ELDES MARTINS – eldesmartins@folha.com.br
Entrará hoje, 3, às 19h, na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, o registro do Rede Sustentabilidade, partido idealizado e fundado para a ex-senadora Marina Silva. Extraoficialmente, cogita-se que a legenda não conseguirá seu registro nesta sessão. Ontem, Marina fez um último apelo nas redes sociais pela criação oficial de seu partido. Publicou um vídeo, com cerca de três minutos, direcionado à militância da Rede. “Estamos confiantes que a Justiça reparará esse erro cometido pelos cartórios e teremos o registro legal de um novo partido político”, disse a líder da sigla. Marina passou o dia todo evitando entrevistas.
No início da mídia publicada pela líder da Rede, Marina diz que a decisão é esperada por milhares de apoiadores e militantes da legenda. A ex-senadora reforça ainda que houve grande mobilização de jovens por meio de plataformas digitais, enalteceu e agradeceu o envolvimento de 12 mil voluntários atuantes nos 26 estados e no Distrito Federal.
Segundo sustentado por integrantes da Rede, o partido conseguiu coletar número superior a 900 mil assinaturas pelo país. A ex-senadora destaca que apenas 668 mil fichas de apoiamento foram encaminhadas aos cartórios, depois de passar por uma prévia análise da Rede.
Marina ainda responsabiliza a Justiça Eleitoral por não oficiar sobre as validações de assinaturas dentro do prazo legal. A Rede espera que o TSE valide cerca de 95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cartórios sem justificativas.
O QUE DIZEM OS MINISTROS
– GILMAR MENDES (participará da sessão da Corte no lugar do Ministro Dias Toffoli que se encontra em viagem oficial): Segundo o ministro, o caso da rejeição das assinaturas tem que ser investigado pelo TSE.
– JOÃO OTÁVIO DE NORONHA: Já, para Noronha, a obtenção do registro se condiciona à certificação do apoiamento mínimo necessário nos moldes da lei.
– MARCO AURÉLIO MELLO: Compartilha da mesma opinião do ministro João Otávio de Noronha, defendendo que para o registro, o partido deve apresentar e comprovar o apoiamento mínimo previsto na Lei Eleitoral.
Outros ministros também se pronunciaram que sem a quantidade mínima de assinaturas o pedido de registro do partido não poderá ser atendido.
PASSOS ANDADOS PELA REDE SUSTENTABILIDADE
– 16 de fevereiro
Marina Silva, anuncia que pretende fundar um partido, que segundo ela não pertencerá à situação e não fará oposição, sendo um partido diferente dos demais.
– 12 de junho
Marina Silva recolhido as 492 mil assinaturas de apoiamentos de eleitores necessárias para registrar a Rede Sustentabilidade. Ressalta que foram colhidas ainda mais 300 mil nomes, como margem de segurança.
– 26 de agosto
A agremiação protocola no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da Rede. Com apenas 304 mil assinaturas confirmadas, os fundadores pedem à Corte concessão de liminar para validar 220 mil apoios que estão nos cartórios eleitorais ainda sem confirmação.
– 29 de agosto
A Corte Eleitoral nega pedido de liminar ao considerar inadequada a validação de assinaturas sem a verificação necessária e determinou celeridade aos Juízos Eleitorais. No mesmo passo, fundadores reclamam que 95 mil assinaturas foram invalidadas injustificadamente.
– 1º de outubro
Ministério Público Eleitoral emite parecer desfavorável ao registro do partido, alegando que a Rede só conseguiu 442 mil assinaturas de apoio, enquanto a lei exige 492 mil.
