O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o SBT a pagar uma indenização para o procurador José Luciano Arantes, por conta de críticas feitas pelo apresentador Ratinho em seu programa.Segundo a decisão, Ratinho dirigiu “críticas abusivas” ao advogado, que foi flagrado dirigindo bêbado e ameaçando policiais militares em 2009. Também segundo o despacho, divulgado no Diário Oficial da União, a emissora deverá ainda veicular a íntegra da sentença no “Programa do Ratinho”, assim que for notificado oficialmente.
Na ocasião em que detonou o procurador, Ratinho chamou o homem de “cidadão despreparado”, “descarado”, “tarado”, “machão”, entre outras expressões, consideradas “abusivas” pelo tribunal.José Luciano Arantes já processou também Alexandre Garcia, da Globo e Rádio CBN, por conta de criticas parecidas. Na época, Garcia disse o seguinte: “É inacreditável o que essa pessoa — que eu não vou chamar de cidadão, porque seria diminuir a cidadania — tenha agido do modo como agiu, sendo advogado do Distrito Federal”.Na época, a Rádio teve que pagar uma indenização de 20 mil reais. O SBT não pode recorrer, pois a decisão foi em última instância no STF.
