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Home Notícias Brasil Estado Interior paulista Região Metropolitana de Piracicaba Piracicaba (SP)

Procon divulga resultado da Operação Material Escolar

Assessoria de Imprensa by Assessoria de Imprensa
19 de janeiro de 2015
in Piracicaba (SP)
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O Procon Piracicaba realizou, entre os dias 12 e 16 de janeiro, uma operação em estabelecimentos comerciais da cidade, tendo em vista as compras de materiais escolares. Ao todo, foram fiscalizadas 30 lojas, o que resultou em 21 RAFs (Registro de Atos Fiscalizatórios) – quando não há irregularidades -, além de 10 infrações e nove autos lavrados.

Os autos lavrados referem-se a: falta de preço em produtos (5), produtos com prazo de validade vencido (2), Código de Defesa do Consumidor em local de difícil acesso (1) e produtos com prazo de validade vencido e falta de informações em produtos – origem, composição, validade, peso – (1).

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O auto de infração dará origem ao procedimento administrativo. Por meio dele, o autuado terá a oportunidade de apresentar defesa e provas. Ao final, se for o caso, será aplicada a sanção administrativa do art. 56 do Código de Defesa do Consumidor. Para o procedimento administrativo, é observada a Lei Estadual nº. 10177/98, bem como as Portarias Normativas Procon nº. 26, de 15/08/2006, 33, de 01/12/2009, e demais alterações.

Tags: material escolarprocon

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