“Hoje, 10/05/2015, não haverá atendimento pediátrico das 7h às 19h”, descrevia um aviso, afixado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Piracicamirim, e que ganhou as redes sociais. A informação chegou ao gabinete do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que agora cobra explicações da Secretaria de Saúde sobre o problema em pleno no domingo de Dia das Mães.
Paiva apresentou na Câmara o requerimento 383/2015, aprovado pelos parlamentares nesta quinta-feira, 14, e que seguirá ao Executivo com pelo menos quatro questionamentos. Ele quer saber quantos médicos pediatras integram a rede municipal de saúde e solicita anexo com nomes, locais e jornada de trabalho, mais a escala de plantões do mês de abril.
Além de cobrar informações sobre estudos para a criação de um Pronto Atendimento Infantil na cidade, o vereador indaga se a Secretaria de Saúde protocolou algum projeto no Ministério da Saúde. Também sobre o assunto, pergunta se a prefeitura pretende utilizar espaços que já abrigaram unidades de saúde particulares para implementar o serviço e se existem avanços em negociações.
O vereador solicita, no mesmo requerimento, quantas vagas necessitam ser preenchidas na área de pediatria, se os plantões são realizados por profissionais concursados ou terceirizado e, caso a resposta seja para a segunda opção, pede que a empresa terceirizada relacione quantos médicos fornece, com anexo para contrato firmado e processo licitatório que resultou na contratação.
Na avaliação de Paiva, a falta de pediatras na cidade não é novidade, assim como os concursos públicos realizados com a justificativa de suprir a demanda de atendimento. “Não se pode aceitar que um cidadão, ao necessitar de atendimento do especialista infantil, depare-se como o informe fixado na UPA do Piracicamirim”, diz o parlamentar, ao citar a saúde como direito universal, igualitário e equitativo, assegurados na Constituição Federal e nos princípios que regem o SUS (Sistema Único de Saúde).
