“Quarenta milhões de reais a menos para 2015!” Esta foi uma das declarações do secretário municipal de Finanças José Admir Moraes Leite durante audiência pública realizada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, nesta noite (29), no plenário do Legislativo. A demonstração dos resultados, a cada quatro meses, é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O presidente da Comissão, André Bandeira (PSDB) e o relator da mesma, vereador Gilmar Rotta (PMDB), comentaram a ausência da população para acompanhar os trabalhos. “As pessoas que sempre reclamam não estão aqui, pois as galerias estão vazias”, destacou Rotta.
METAS- Na demonstração das metas fiscais do Executivo do 1º quadrimestre de 2015, o titular das Finanças, Admir Leite, classificou de “preocupante” a situação, pois a “Prefeitura está trabalhando com uma previsão de R$ 40 milhões de reais, a menos, e as receitas não estão acompanhando a previsão inicial”.
Ele ressaltou, ainda, que a previsão estimada da inflação para este ano estava na casa dos 6%, mas, o Banco Central já projeta os índices em 8,25% para o final de 2015.
Sobre as dívidas de longo prazo, déficits que entram, também, os precatórios judiciais, o Executivo gasta 7,14% de seu orçamento projetado para o ano. “Em 2004, 37,5% estavam comprometidos com dívidas, mas, atualmente a situação está mais confortável”, explicou Leite. Já com o funcionalismo público, a administração desembolsa 41,9% dos valores arrecadados, sendo que o limite imposto pela LRF é de 54%.
Do orçamento das secretarias municipais, o Semae é que está no vermelho, segundo os dados apresentados. “Nós tivemos um aumento significativo das despesas, pois só de energia elétrica estamos pagando R$ 2 milhões e 600 mil reais, dos R$ 1 milhão e 600 mil previstos, além da alta de produtos químicos e insumos”, explicou o presidente da autarquia Wlamir Schiavuzzo. “Houve uma redução do consumo e um aumento das despesas, principalmente da energia”. De acordo com o titular da pasta, está em estudo uma elevação no preço da conta da água, pois o Semae já solicitou um pedido de aumento da tarifa à ANA (Agência Nacional de Águas), responsável por autorizar, ou não, o repasse aos contribuintes.
CORTES – Admir Leite adiantou que haverá contingenciamentos de custeio e serviços na ordem de 5%; 10% dos investimentos serão cortados. “O município, a exemplos de outros, terá dificuldades na gestão até o final de 2015. No ano passado deixamos de arrecadar cerca de R$ 35 milhões de reais e, para este ano não será diferente, pois estamos prevendo R$ 40 milhões de reais a menos”, concluiu.
O presidente da Comissão, André Bandeira (PSDB), salientou que, mesmo com a queda de receitas e o aumento das despesas, “haverá um realinhamento na contas, pois Piracicaba ainda está numa situação mais confortável em relação à outras cidades”.
Compareceram à audiência pública, o presidente do Ipasp (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais), Marcel Zoteli; o procurador geral do município, Mauro Rontani; o presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto, Wlamir Schiavuzzo, além dos vereadores André Bandeira (PSDB), Gilmar Rotta (PMDB), Samaritano (PDT) e José Aparecido Longatto (PSDB).
