Está crescendo a cada dia em Piracicaba os flanelinhas nas ruas. O PiraNOT.com já presenciou homens com coletes trabalhando nas ruas do centro em torno da Praça José Bonifácio e agora, uma leitora nossa denuncia que o problema também está ocorrendo no complexo da Rua do Porto.
Segundo D.C., na noite do último dia 31 ela foi na Rua do Porto para jantar e ver a queima de fogos quando ao tentar estacionar o carro nos bolsões de estacionamento do Parque da Rua do Porto, foi abordada por um homem. “Ele nos cumprimentou e informou que estava cobrando R$ 5 para estacionar ali, por ser final de ano o valor devia ser pago antes, caso não deixe o dinheiro de imediato, na volta o valor seria o dobro” contou ela indignada. “É preciso fazer alguma coisa ou seremos dominados por essas pessoas. Pago meus impostos, pago paquímetro e agora tenho que pagar para estacionar em um local público? Lamentável ter passado por essa situação e quero torná-la pública para evitar que isso continue” completou.
A leitora contou que ligou para a polícia e decidiu estacionar o veículo na região central e descer andando até a Rua do Porto. “Eu falei para o homem que ele não tinha direito de fazer essa cobrança, que a rua é pública, e ele ficou bastante alterado eu não podia correr o risco de deixar o carro lá, ele podia fazer alguma coisa. Arranhar ou quebrar o retrovisor, por exemplo. Sem falar que ele disse que estava com mais cinco lá” contou.
No Brasil, os flanelinhas só podem atuar legalmente nas cidades de Belo Horizonte, São Luís e Brasília, onde o trabalho é remunerado mediante consentimento do motorista.
De acordo com a lei brasileira, esse tipo de trabalho pode constituir uma contravenção – exercício ilegal de profissão – ou mesmo um crime, se associado à prática de extorsão, formação de quadrilha ou loteamento de espaço público; o profissional pode receber como pena, de 3 meses a 1 ano de prisão.
A punição por ameaça ou violência praticada por flanelinhas poderá ter sua pena aumentada para até quatro anos. A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou aumento da pena para atos de constrangimento ilegal. Quando associada a violência ou grave ameaça, a prática de exigir dinheiro para guardar carros em vias públicas poderá ser punida por essa nova regra.
