
Dias depois da presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar uma lei que aumenta a pena para estelionatários que fizerem vítimas com mais idade, em Piracicaba, um aposentado de 58 anos caiu em um golpe. O crime ocorreu na sexta-feira na Avenida Cristovão Colombo, região do Algodoal.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima recebeu uma ligação de um homem que se identificou como um primo dele e disse que estava indo visita-lo, mas que no caminho havia quebrado o carro. O golpista pediu R$ 2,6 mil para concertá-lo e o aposentado acreditou e depositou a quantia.
No último dia 28, Dilma sancionou a lei 13.228/2015 que aumenta a pena para o caso de estelionato cometido contra idoso. Agora, a punição para quem aplicar golpe contra pessoas de idade avançada será de 2 a 10 anos de reclusão, o dobro do que prevê o Código Penal (decreto-lei 2.848/1940) para vítimas jovens e adultas.
De acordo com o Código Penal, estelionato é o ato de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
Embora uma lei mais forte, o Brasil deixa a desejar na parte de investigação, prisão e julgamento destes casos.