A arrecadação do município no ano passado ficou em aproximadamente R$ 55 milhões abaixo do previsto no Orçamento aprovado para o exercício de 2015. Os dados foram apresentados em audiência pública anteontem, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador André Bandeira (PSDB). Na reunião, houve o fechamento do Orçamento do ano passado, com apresentação do balanço das despesas e receitas do último quadrimestre.
O secretário municipal de Finanças, José Ademir de Moraes Leite, apresentou demonstrativos de sua pasta, do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba) e da Câmara. As receitas do município previstas no Orçamento eram de R$ 1.128.722.220 e foram executados R$ 1.074.724.543, cerca de R$ 55 milhões a menos. “É um valor significativo. Mostra uma preocupação em controlar este déficit”, disse o secretário.
Apesar da queda, houve aumento na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) em relação ao ano passado, que mesmo assim não atingiu a projeção prevista no Orçamento, ficando 17% abaixo do esperado. Também o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), principal fonte de arrecadação do município, fechou 2015 em menos 18% do esperado. “Somente essas duas receitas somaram R$ 35 milhões de queda. Apenas o IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) teve resultado favorável pela nossa projeção, mas muito pouco acima do esperado, não sendo suficiente para cobrir os outros déficits”, afirmou José Ademir.
Com os dados apresentados, aumentou a preocupação para 2016. “Tudo o que vimos já demonstra que 2016 também será um ano difícil, já sinaliza isso. Esse déficit de R$ 55 milhões é muito grande. O prefeito Gabriel Ferrato [PSDB] sempre colocou que os serviços essenciais não serão prejudicados, mas a queda da arrecadação é muito grande. Novos investimentos serão prejudicados”, disse.
Bandeira também mostrou preocupação com 2016. “Isso é fruto do cenário nacional, fruto de uma crise que vem se alastrando desde 2014. Piracicaba, graças a uma boa gestão e fiscalização, ainda tem conseguido passar por essa questão, mas cada vez mais o cinto tem que ser apertado. Essa perda de R$ 55 milhões é quase duas vezes o orçamento anual da Câmara. Esse cenário ruim continua este ano, mas a administração tem buscado fazer seu papel de forma austera, cortando gastos, como, por exemplo, com horas extras”, observou.
Participaram também da audiência pública os vereadores Gilmar Rotta (PMDB), vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, José Aparecido Longatto (PSDB), Luiz Arruda (PV), Pedro Cruz (PSDB) e Samaritano (PDT).
