20 mortes podem ter sido causadas pelo vírus Influenza A/H1N1, em Piracicaba, no ano de 2016. O dado anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde, no final de março, fez com que o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) elaborasse um projeto de lei para obrigar o uso de álcool em gel nos estabelecimentos bancários e postos de atendimento das instituições. Para ser votado pelos parlamentares, o projeto precisa, primeiramente, ser aprovado pelas comissões internas da Casa.
Conhecida antigamente como gripe suína, a Influenza a/H1N1 é uma doença transmitida por um novo tipo de vírus da mesma família que transmite a gripe. O contágio de pessoa para pessoa é especialmente por meio de tosse ou espirro. Para Paiva, apesar da mudança de comportamento dos clientes e usuários do sistema bancário, migrando boa parte do atendimento aos meios virtuais, as agências bancárias ainda são pontos de grande concentração de pessoas. “Principalmente em dias de pagamentos de benefícios sociais, como aposentadoria, nossos idosos ficam vulneráveis à contraírem o vírus”, defendeu o parlamentar.
No projeto de Lei, o parlamentar estabelece que o álcool em gel deve ser acondicionado em recipiente instalado, preferencialmente próximo aos caixas eletrônicos e balcões de senhas/autoatendimento. Com o projeto aprovado, os estabelecimentos terão o prazo de trinta dias, a contar a data da publicação, para se adaptarem a Lei. Em caso de descumprimento, as instituições terão que pagar multa de 20 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que equivale a R$ 471,00, para a primeira autuação e de 50, R$1.000,00, no caso de reincidência, todo o valor arrecado com as multas será aplicada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Piracicaba.
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VACINA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – Além do Projeto de Lei, Paiva encaminhou à Presidência da República a Moção de Apelo 103/2016, pedindo para que os profissionais da educação, das redes federal, estadual e municipal de ensino, sejam inclusos nos grupos que receberão a dose da vacina contra H1N1, H3N2 e o tipo B.
Para o vereador, profissionais das redes de ensino estão mais suscetíveis ao vírus. “Por atuarem em ambientes mais fechados e terem contato com dezenas de crianças, pais e parentes, estes profissionais têm uma maior probabilidade de contágio”, defendeu Paiva.
Crianças de seis meses a cinco anos, gestantes, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas, pessoas portadoras de doenças crônicas e que comprometam a imunidade, detentos e profissionais do sistema carcerário são os grupos prioritários, na rede pública, para receber a vacinação contra a Influenza.
