O provedor da Santa Casa de Piracicaba, Adilson Zampieri, e o vice-provedor da Instituição, João Orlando Pavão, foram recebidos recentemente pelo juíz Ettore Avolio e pelo promotor público João Francisco de Sampaio Moreira, durante prestação de contas para relacionar os equipamentos adquiridos pelo Hospital com a verba de R$40.936,00 direcionada à Instituição pelo Fórum local.
“A verba foi aplicada na aquisição de cinco condicionadores de ar para a UTI com vistas à climatização adequada do espaço; equipamentos diversos para o Lactário; aspirador de pó industrial e enceradeira industrial para o Setor de Higiene; além de descascador de batatas industrial e refrigerador duplex para o Setor de Nutrição e Dietética”, informaram Zampieri e Pavão em tom de reconhecimento e gratidão.
O juiz Ettore Geraldo Avólio, responsável pela inclusão do Hospital na relação de entidades beneficiadas pelas verbas provenientes do cumprimento pecuniário de penas alternativas, explica que tudo começou com a criação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal na cidade, ainda em 2005, quando foi instituída uma conta judicial única para os depósitos de transações penais.
“A iniciativa, respaldada por legislação específica, garante ao juiz a prerrogativa de escolher, dentre as penas alternativas a serem aplicadas a crimes de menor potencial ofensivo, a chamada prestação pecuniária, que é o pagamento em dinheiro (pecúnia) de um valor fixado em cada decisão judicial”, explica Avolio. Segundo ele, o pagamento pecuniário surgiu como alternativa devido às dificuldades que algumas empresas apresentam em controlar a presença e a execução adequada das atividades executadas pelo réu submetido à prestação de serviços comunitários.
Na visão do Dr. Ettore, entretanto, o que mais pesou em sua decisão foi a capacidade que a pena pecuniária tem de reforçar o papel social do Poder Judiciário, ao permitir que ele contribua efetivamente para que entidades assistenciais da cidade mantenham e ampliem os serviços que prestam gratuitamente à comunidade.
“O apoio do Fórum reforça as ações que a Santa Casa empreende no sentido de garantir assistência ágil e qualificada, sobretudo, ao SUS- Sistema Único de Saúde. Somos referência regional graças, também, a iniciativas como esta”, disseram Zampieri e Pavão.
