O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) tem realizado desde segunda-feira (17) operações de fiscalização em postos de combustíveis. Em Piracicaba, foram encontradas irregularidades em três estabelecimentos.
No primeiro dia, um posto ao lado do teatro municipal na Avenida Independência teve algumas bombas lacradas após uma falha na medição de combustível ser detectada. A cada 20 litros abastecidos, 1,6 não deixava a bomba. Um dispositivo instalado nela adulterava no painel a quantidade de combustível que havia sido entregue ao cliente.
Embora duas das quatro bombas terem sido lacradas, o posto não foi, porém não abriu ontem.
No segundo dia de operação, mais irregularidades foram encontradas em dois postos da Vila Rezende. Apenas um deles foi multado e, neste caso, é por causa de um vazamento de combustível na ligação da mangueira com a bomba.
A OPERAÇÃO – No primeiro dia da Operação “Olhos de Lince”, realizada na segunda-feira em postos da capital, interior e litoral, as equipes do IPEM-SP, autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizaram 84 postos, sendo 17 autuados por apresentarem irregularidades No total foram verificadas 1041 bombas sendo 134 irregulares.
A operação é organizada pela ANP e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Fazenda, e envolve também, além do IPEM-SP, o Procon, Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPCC), e Secretaria da Fazenda.
A abertura da reunião com todas as equipes, teve a participação do governador Geraldo Alckmin, do secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa e do secretário adjunto, Luiz Souto Madureira, na sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Alckmin enfatizou: “Este é um trabalho permanente, pois se trata de uma área estratégica de defesa do consumidor. Esse tipo de fraude traz prejuízos ao consumidor, pela questão volumétrica, danos ao motor dos veículos, pela má qualidade dos produtos, concorrência desleal, e por outro lado, sonegação fiscal, dinheiro que poderia ir para a educação, saúde, enfim, para a área pública do Estado”, avaliou o governador.
A ação se estenderá por toda a semana e deverá fiscalizar 120 postos de combustíveis da Capital e da Grande São Paulo. Simultaneamente, o IPEM realizará fiscalização por meio de 28 equipes em 540 postos do Interior, nas 14 regiões administrativas do Estado. O objetivo da operação conjunta é identificar fraudes na quantidade e na qualidade dos produtos comercializados, sonegação de impostos e possíveis outras irregularidades que lesem o consumidor e o Estado.
Somente nesta segunda-feira, 24 postos foram fiscalizados pela Agência Nacional de Petróleo e pelo IPEM-SP, na Capital e Grande São Paulo. Seis bombas foram interditadas, três por registrar volume menor do que o efetivamente cobrado do consumidor e três por conter produtos fora das especificações de qualidade (duas de gasolina e uma de etanol).
Em um estabelecimento da Avenida do Estado, na Mooca, a fraude metrológica verificada foi de 9%, ou seja, a cada 100 litros de combustível vendido e cobrado do consumidor, o posto desviava 9 litros. Três outros postos foram autuados porque a fiscalização flagrou bombas com o lacre rompido. Um deles estava fechado, mas foi autuado mesmo assim em razão do problema.
Durante a ação no interior do Estado, o IPEM-SP fiscalizou 60 postos nas cidades de Aparecida, Rio Claro, Fernando Prestes, Ribeirão Preto, Nhandeara, Dracena, Pongaí, Itupeva, Paineiras, Atibaia e Piracicaba.
O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.
O IPEM-SP adotou desde 1º de junho uma nova metodologia para desinterdição das bombas medidoras com fraudes detectadas: será necessário um ofício do estabelecimento autuado endereçado à direção do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, que deverá também ser juntada uma cópia da Nota Fiscal dos equipamentos utilizados para a ativação da bomba e guia de serviço da oficina credenciada pelo IPEM-SP devidamente preenchida para análise da alta direção.
Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas. Ao todo foram emitidos 259 autos de infração contra as oficinas credenciadas.
Até agosto de 2016, foram apreendidas 85 placas, 75 pulsers e 69 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 207 autos de infração contra as oficinas credenciadas.
Em um estabelecimento da Avenida do Estado, na Mooca, a fraude metrológica verificada foi de 9%, ou seja, a cada 100 litros de combustível vendido e cobrado do consumidor, o posto desviava 9 litros. Três outros postos foram autuados porque a fiscalização flagrou bombas com o lacre rompido. Um deles estava fechado, mas foi autuado mesmo assim em razão do problema. A ANP também autuou 15 dos 24 postos fiscalizados por outras irregularidades diversas que não afetam diretamente o consumidor.
Durante a ação no interior do Estado, o IPEM-SP fiscalizou 60 postos. Do total de postos fiscalizados na capital, grande São Paulo e interior, 17 estabelecimentos apresentaram irregularidades. Das 1.041 bombas verificadas, 134 evidenciaram problemas. O IPEM-SP vistoriou postos nas cidades de Aparecida, Rio Claro, Fernando Prestes, Ribeirão Preto, Nhandeara, Dracena, Pongaí, Itupeva, Paineiras, Atibaia e Piracicaba.
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ORIENTAÇÃO PARA O CONSUMO – O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acessehttp://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.
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IPEM-SP – O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
