O prefeito Barjas Negri autorizou a abertura de edital de licitação para reforma do Teatro Dr. Losso Netto. O edital, no valor de R$ 1,2 milhão, recurso que virá de remanejamento, contempla obras de adequação para a reabertura do espaço, fechado ao público desde abril de 2013. No fim de janeiro, o prefeito Barjas Negri anulou quatro processos licitatórios de obras de construção, ampliação e reforma, que somavam mais de R$ 19 milhões, por insuficiência de recursos. Entre as licitações estava a do Teatro, no valor de R$ 5,068 milhões, no entanto, havia no Orçamento 2017, R$ 760 mil, que foram reduzidos para R$ 228 mil com o contingenciamento de 70%.
Após estudo da Secretaria Municipal de Obras (Semob), o projeto que contempla o Teatro, inaugurado em 1978, foi adequado à realidade financeira atual. “Faremos as obras necessárias para devolver o Teatro Dr. Losso Netto à população e à classe artística o mais rápido possível”, ressalta Barjas.
A adequação do projeto contempla ações necessárias para a obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), como a instalação de corrimãos, retirada de cadeiras para estabelecer rota de fuga, detector de fumaça, colocação de novo carpete antichamas, que atende aos padrões dos Bombeiros, e reparação, em parte, da elétrica e hidráulica. Essas modificações complementam as que já foram realizadas para o mesmo fim – a obtenção do AVCB – na área que abrange o hall do Teatro, sanitários, cozinha de apoio e bombonière, já reformada na primeira e segunda etapas.
Também será instalada a plataforma hidráulica do fosso, que poderá ser utilizada em três níveis: para extensão do palco e plateia ou acomodar orquestra. Com 75 metros quadrados, o fosso do Teatro Dr. Losso Netto tem capacidade para 60 músicos (dependendo da formação). A título de comparação, o Teatro Bradesco, em São Paulo, tem um fosso de 59 metros quadrados. Um teatro com fosso permite a realização de musicais, balés e óperas com música ao vivo.
CONCLUÍDAS – Na primeira e segunda etapas, orçadas em aproximadamente R$ 850 mil, já foram feitas a reforma e restauro da fonte do Teatro, da calçada do acesso principal, pintura interna e da fachada, troca da iluminação do Hall, reforma e aumento de sanitários, inclusive com adaptação para pessoas com deficiência e ostomizadas, remodelação da bombonière do Hall e remodelação da cozinha de apoio a eventos. Para garantir a acessibilidade à Sala 1, foi instalado um elevador que conduz à plateia. Também foram concluídos dois camarotes, com 27 cadeiras.
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REALIDADE FINANCEIRA – O edital de licitação para o Teatro, cancelado em janeiro pela Prefeitura, previa obras no valor de R$ 5,068 milhões. No entanto, havia no Orçamento 2017, R$ 760 mil, que foram reduzidos para R$ 228 mil com o contingenciamento de 70%. Barjas ressaltou que “nos últimos dois anos, a Prefeitura gastou mais do que arrecadou. Por isso, no ano passado, quando surgiram os primeiros problemas técnicos e jurídicos nestes processos, os seus recursos foram remanejados para o pagamento de pessoal e custeio”.
Segundo dados da Prefeitura, no ano de 2015, foi arrecadado R$ 1,074 bilhão e suas despesas e transferências foram de R$ 1,147 bilhão, ou seja, gastou R$ 68 milhões a mais do que se arrecadou (+ 6,7%). Já no ano passado, aconteceu a mesma situação. A entrada de recursos foi de R$ 1,128 bilhão, e as despesas e transferências foram de R$ 1,184 bilhão. Gastou-se R$ 56 milhões a mais (+ 4,94%).
Somente com pessoal, no Orçamento de 2016, havia recursos da ordem de R$ 507, 5 milhões e gastou-se R$ 538,1 milhões. Ou seja, R$ 30,6 milhões (+ 6%) a mais do que estava previsto. Por isso, a gestão passada foi obrigada a remanejar recursos de obras para o pagamento de pessoal, e também de custeio. No início deste ano, para equilibrar o Orçamento 2017, num momento de crise financeira intensa que atinge todo o país, o prefeito assinou o decreto 16.917/17, que contingencia recursos da ordem de R$ 65,3 milhões. Os percentuais são sobre investimentos (70% obras e equipamentos) e custeio (10%) de verbas passíveis de corte e de 50% em despesas como horas-extras, diárias e passagens.
