No dia 17 de novembro de 1989, um crime chocou Piracicaba: o homicídio de João Paulo Brancaleon, de 9 anos.
O corpo do garoto foi encontrado dentro de um freezer desativado, no Colégio Salesiano Dom Bosco.
O Caso
João Paulo era filho único do senhor Antônio José Brancaleon.
No dia do crime, supostamente dia 16, duas testemunhas viram o garoto pelas dependências da escola acompanhado de Jorge Luiz do Nascimento, ex-coordenador esportivo, na época com 48 anos.
O Crime do Freezer chocou Piracicaba, e as buscas pelo suposto autor do crime logo começaram.
Naquele mesmo ano, uma autópsia foi realizada no corpo de João Paulo e a conclusão foi que se tratava de uma morte acidental. Foi só em 1990, a pedido do Ministério Público, que uma nova autópsia foi realizada no corpo do jovem e, para surpresa de muitos, a peroração foi asfixia mecânica.
Tamanha repercussão do caso, essa segunda autópsia – responsável por concluir que a morte do jovem realmente se tratava de um crime – acabou sendo realizada pelo famoso legista Badan Palhares, o mesmo do caso PC Farias.
Para José da Silva, assistente de acusação na época, a promotoria possuía diversas provas cabais que conectavam Nascimento ao crime.
E para maior ressalto, tais provas ligavam Nascimento não só ao crime, mas à ocultação do cadáver.
“Ele [Nascimento] foi visto no dia do crime na companhia da vítima por pelo menos duas testemunhas”, disse, na época, o assistente de acusação.
E continuou. “Ele é técnico em refrigeração, e o corpo foi encontrado em um freezer desativado. Assim que o corpo foi descoberto, ele já apareceu com um advogado de defesa. Tudo isso nos leva a crer que Nascimento é o autor do assassinato”.
O homicídio do pequeno João Paulo ficou conhecido como “O Caso do Freezer” e logo tomou proporções nacionais.
Conforme a investigação avançava, mais evidências surgiam.
Apesar da perícia feita na época não especificar, é provável também que tenha ocorrido violência sexual a priori do crime.
Julgamento
O julgamento do homicídio de João Paulo só teve início em 2003.
No dia 10 de março do mesmo ano, trechos de cerca de 300 depoimentos dos autos foram lidos.
Na época, o Ministério Público tentou aplicar pena mínima de 12 anos de prisão e máxima de 30 para o réu. Não surtiu efeito.
“Nascimento já é a terceira pessoa detida acusada de ser o autor do crime. O laudo no qual a acusação baseia seus argumentos foi feito muito depois do caso, o que, sem dúvida, compromete a sua veracidade”, declarou Ralph Tórtima Sttetinger, advogado de defesa de Nascimento.
Assim, a conclusão foi de que não existiam provas consistentes para a condenação de Jorge Luiz do Nascimento.
Absolvição
Na madrugada do dia 12 de março de 2003, Jorge Luiz do Nascimento foi finalmente absolvido do homicídio de João Paulo.
Nascimento – que havia ido à júri popular – foi inocentado por todos os sete membros do júri, por “ausência de provas conclusivas”.
Se o caso já era de repercussão nacional, em Piracicaba o episódio todo foi um verdadeiro escândalo.
Após o anúncio da absolvição de Nascimento, houve vaias por parte dos presentes que acompanhavam o julgamento no Fórum.
Inconformada, e até comovida pelo clamor popular, a acusação entrou com recurso para que um novo julgamento fosse realizado.
E se a justiça havia sido feita para alguns; para outros, tudo o que restava era inconformismo.
“É incrível que mais de 13 anos depois da morte do meu filho nada ainda esteja resolvido”, comentou na época Antônio Brancaleon, pai da vítima.
“Entramos com recurso e pretendemos levar essa investigação até o fim”.
Crime do Freezer continua sem punição
Em maio de 2006, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram por unanimidade (três votos a zero) o recurso para um novo júri popular.
Para o advogado de Nascimento, réu, o caso está encerrado e continua sem suporte técnico para outro recurso.
