O Procon de Piracicaba realizou, entre os dias 02 e 06 de abril, a “Operação Material de Construção”. O objetivo foi fiscalizar o comércio de materiais de construção para tomar ciência de como os consumidores estão sendo tratados e dar orientações aos comerciantes.
Operação Material de Construção
Durante a operação, várias práticas foram observadas; entre elas:
- Modo como os preços dos produtos à venda estão expostos (formas de afixação), principalmente no que concerne a preço à vista e a prazo;
- Formas de pagamentos: cheque (as restrições permitidas nessa modalidade de pagamento devem estar informadas em local de fácil visualização);
- Obrigatoriedade de informação quanto às forma de pagamento aceitas, também em local de fácil visualização;
- Cartões de crédito e débito, com indicação das bandeiras e obrigatoriedade da informação quando não é aceita essa modalidade de pagamento, em local de fácil visualização;
- Código de Defesa do Consumidor (obrigatoriedade de mantê-lo em local acessível e de fácil visualização do público);
- Afixação dos cartazes (Procon – 151 e da Lei Antifumo);
- Prazo de validade de todos os produtos perecíveis (tinta, removedor, cimento, etc) e informações obrigatórias nos produtos, como origem, validade e composição.
Fiscalização
A fiscalização foi feita em 38 estabelecimentos pelos bairros Centro, Paulista, Jaraguá, Paulicéia, Bairro Alto, Vila Rezende, Santa Teresinha, Bongue, Vila Fátima, Areião, Morumbi, Piracicamirim, Dois Córregos, Nova da Colina, Jardim São Pedro e Nhô Quim.
Dessas 38 lojas visitadas, apenas 10 encontram-se em conformidade com a legislação e Código de Defesa do Consumidor.
Essa primeira visita compreende apenas em fiscalização e orientação. Posteriormente, o Serviço Municipal de Defesa do Consumidor e o Procon irão retornar aos estabelecimentos para averiguar se as orientações já estão sendo cumpridas.
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