Após a interdição de um posto de gasolina em Piracicaba na manhã de ontem (26), por venda de gasolina adulterada, a equipe do PIRANOT flagrou o local novamente em funcionamento nesta manhã de sexta-feira (27). Foi feito contato com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e recebemos a informação de que a “Agência não havia autorizado sua reabertura”. A ANP nos informou ainda que vários moradores da cidade já fizeram denúncias.
Em nota, a ANP declarou ao PIRANOT que “o posto não foi desinterditado nem teve autorização da Agência para voltar a funcionar. A ANP programará nova fiscalização ao posto e, se ficar constatado pelos fiscais o rompimento de lacre, o agente econômico será novamente autuado por esse motivo. Caso seja identificada também a venda de combustíveis após a interdição pela ANP, o posto recebe outra autuação, por movimentação indevida de produtos”.
Caso o combustível vendido esteja fora das especificações da ANP, há ainda uma outra autuação por esse motivo e nova interdição. “Cada autuação gera um processo administrativo, ao final do qual o posto está sujeito às sanções previstas na Lei nº 9.847/99. No caso em questão, a multa inicial é de R$ 570 mil. A ANP também encaminhará o caso ao Ministério Público, para averiguação das questões criminais”, informou a nota.
A ANP finaliza dizendo que “após condenação nos processos administrativos, o posto também está sujeito a processo para revogação da autorização de funcionamento pela ANP, de acordo com o previsto na Lei nº 9.847/99”.
Quinta-feira, 26
Na manhã desta quinta-feira (26), um posto de gasolina de Piracicaba foi fechado pela ANP, após comercializar gasolina adulterada a seus clientes. O posto fica na esquina da Avenida Independência com a Rua Santa Cruz, ao lado do Teatro Municipal.
De acordo com informações apuradas pelo jornal PIRANOT, na segunda-feira (23) especialistas em regulação compareceram ao posto para fazer uma vistoria no local, dado o histórico ruim da unidade por questão de rompimento de lacre. Além disso, esse posto já possuía uma ocorrência em aberto contra ele por conta da mistura tóxica que o estabelecimento fazia na gasolina — no caso, misturando metanol no etanol.
Assim que os especialistas compareceram no local, constataram que esse posto de combustível não tinha comercialização nem de etanol tampouco de gasolina comum. O local comercializava apenas gasolina aditivada.
Testes sofisticados foram realizados no combustível, e, assim, os agentes tomaram ciência de uma anomalia no produto. Para maior apuração, as amostras foram enviadas a um laboratório, onde confirmou-se a presença de marcador de solvente na gasolina, claro sinal de adulteração. Todas as quatro bombas da unidade foram interditadas.
“Independente do [comerciante] ser reincidente, ele já tinha um processo administrativo aberto contra ele para apuração dos fatos e provavelmente uma sanção administrativa e pecuniária”, comentou Miguel Camacho, especialista em regulação. “E como há reincidência, é quase certo que ele terá sua autorização cassada”.
Gasolina adulterada é um perigo não somente à estrutura do veículo, mas também à saúde do consumidor — principalmente o metanol, por conta de sua toxicidade.
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