O Procon Piracicaba está realizando uma operação emergencial de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade de Piracicaba. O intuito é punir os comerciantes que tiram vantagem do protesto dos caminhoneiros e aumentam abusivamente o preço do combustível.
De acordo com Milton Sérgio Bissoli, procurador-geral e responsável pelo órgão fiscalizador, o Procon já recebeu denúncias de que há estabelecimentos vendendo gasolina comum a R$ 7 reais — porém, ainda não houve essa constatação. A cobrança abusiva é ilegal e está explícita no Código de Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, Artigo 39, inciso X), que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Ainda segundo Bissoli, todos os postos de combustíveis que vendem combustível por um valor acima de R$ 4,50 reais serão alvo das equipes de fiscalização. Esses estabelecimentos terão também que apresentar a nota fiscal do produto. “Determinei que se faça a operação, constatação e notificação nos postos que estão praticando preços abusivos”, comentou. “Essa prática pode resultar numa multa, que é calculada de acordo com o faturamento do estabelecimento”.
Denuncie os estabelecimentos infratores
Para combater a prática abusiva de preços dos combustíveis, é necessário que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores.
Para que a denúncia seja realizada com sucesso, é fundamental a apresentação do cupom fiscal ou cópia dele. Caso não tenha o cupom fiscal, o consumidor pode ainda fornecer dados do estabelecimento — nome, bandeira, endereço, data da compra e preço praticado. Uma simples foto da bomba de combustível também garante a denúncia.
Bissoli garante ainda que “independente das denúncias, as equipes do Procon estão nas ruas fiscalizando”.
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