A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), publicou o chamamento público 01/2018. Com publicação datada de 27 de junho, o chamamento visa contratar 15 vagas para acolhimento institucional de mulheres em situação de violência.
O chamamento é um compromisso da atual Administração com as mulheres e tem ganhado força desde o final do ano passado, ocasião em que a Prefeitura incluiu recursos para a proteção de mulheres vítimas da violência no Orçamento 2018.
Quaisquer organizações sociais da sociedade civil do Estado de São Paulo, num raio de 140 km, podem estar participando do serviço. As propostas serão recebidas até a segunda-feira, 30 de julho. O prazo definitivo para homologação do resultado é 20 de agosto. Para este ano, o investimento será de R$ 67 mil.
Chamamento
Segundo o Edital, o objetivo do chamamento é garantir proteção integral à mulher com ou sem deficiência — em situação de risco de morte ou ameaça em razão da violência doméstica e familiar –, ofertando acolhimento provisório a elas. Para isso, as 15 vagas incluem as mulheres e seus dependentes, de ambos os sexos, com idade até os 18 anos.
O prazo limite para o acolhimento é de 90 dias e deve vigorar até o deferimento da medida protetiva baseada na Lei Maria da Penha. As mulheres que serão afastadas de forma emergencial serão definidas pelo Departamento de Proteção Especial da Semdes, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Patrulha Maria da Penha
A patrulha é outra luta da atual Administração no combate à violência contra a mulher. A Patrulha Maria da Penha foi implantada em 2017 e completou um ano em maio de 2018, totalizando 436 mulheres atendidas por meio da medida protetiva, além de 9,929 rondas monitoradas a estas mulheres vítimas de violência, com sete prisões em flagrante delito.
De acordo com Lucineide Maciel, comandante da Guarda Civil, só em 2018 foram recebidas 166 medidas protetivas e realizadas 4,009 rondas monitoradas para garantir a segurança destas mulheres. “Ainda neste ano, a Patrulha Maria da Penha realizou quatro prisões em flagrante delito, devido ao agressor descumprir a medida judicial de manter a distância da vítima”, informou a comandante.
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