O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Matheus Erler, enviou ao Senado Federal a moção de apelo 108/2018 com o intuito de ampliar os recursos para a educação especial no Brasil. A moção foi aprovada durante a 44ª reunião ordinária desta quinta-feira (16).
O objetivo de Erler é que o Projeto de Lei 18/2018 seja aditado e aprovado no Senado Federal, aumentando os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) a alunos com deficiência. Atualmente, o índice está em 1,30. Considerando-o inviável, haja visto todos os cuidados especiais que os alunos com deficiência demandam em sua educação, Erler defende um aumento para 1,40.
“Para se ter uma ideia, numa classe comum são agrupados 32 alunos e numa classe especial são atendidos em média oito alunos com deficiência. Tanto é assim que, a título de explicação, o valor do per capita Fundeb praticado pelo Governo do Estado é de R$ 358,69 por mês, o que dá, numa sala comum de 32 alunos, o valor de R$ 11.478,88, e numa sala especial, com oito alunos, o valor de R$ 2.869,52. Com isso, observa a diferença gritante do valor repassado”, defende Erler.
Se aprovada, a moção de apelo de Matheus Erler minimizaria os problemas enfrentados pelas Apaes e demais escolas que atendem alunos com deficiência. Uma cópia do documento será enviada a todos os 81 senadores da República.
