A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou nesta segunda-feira (27) o projeto de decreto legislativo 40/2018, de autoria do vereador Lair Braga. A aprovação deu-se durante reunião ordinária e institui o Fórum Permanente em Defesa da Praça José Bonifácio.
O objetivo do Fórum é debater problemas referentes à revitalização, conservação e manutenção do espaço, que, atualmente, se encontra em condições precárias. Como justificativa, o parlamentar afirma que a praça precisa de reforma geral e de iluminação adequada a fim de se inibir atitudes suspeitas, visto que só assim a população voltará a aproveitar o espaço. O projeto cita também as reivindicações de comerciantes e consumidores que frequentam estabelecimentos da Rua Governador Pedro de Toledo e adjacências.
A coordenação do Fórum será exercida pelo vereador proponente, que se responsabilizará pela promoção de encontros periódicos para desenvolvimento das atividades. Além disso, sua composição será de vereadores interessados no tema.
Composição
Terão dois representantes (titular e suplente) no Fórum, as secretarias municipais de Saúde, Trabalho e Renda (Semtre), Trânsito e Transportes (Semuttran), Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e Desenvolvimento Social (Semdes), além da Vigilância Sanitária, Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), CDL (Clube dos Dirigentes Logistas de Piracicaba), Sincomercio (Sindicato dos Comerciantes de Piracicaba), CAU/SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo – Regional de Campinas), Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – 8ª Subseção Piracicaba).
Também integrarão o Fórum, com um representante, o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo), Ministério Público do Meio Ambiente e ESALQ (Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz).
