De 27 a 30 de agosto, o Procon realizou em Piracicaba a chamada “Operação Farmácias e Drogarias”. Equipes percorreram diversos bairros e visitaram 32 estabelecimentos comerciais em todo o município, a fim de fiscalizar se as práticas exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor estão sendo respeitadas pelos comerciantes.
Dos 32 estabelecimentos visitados, apenas 17 estavam em consonância com o Código de Defesa do Consumidor; os outros 15 apresentavam falhas.
A equipe do Procon passou orientações a todos os estabelecimentos que apresentaram falhas; posteriormente, o Procon retornará a eles para verificar se as orientações já estão sendo cumpridas. Caso não estejam, uma multa será aplicada ao estabelecimento com base em seu faturamento.
De acordo com Milton Sérgio Bissoli, procurador-geral do município e responsável pelo Procon Piracicaba, vários pontos são levados em consideração — desde informações sobre preços dos produtos até o modo como os cartazes são expostos. “A lista de normas que devem ser seguidas é grande e também inclui formas de pagamento e suas restrições, prazo de validade dos produtos, sua origem, validade e composição, por exemplo”, observa.
O Procon não informou quais estabelecimentos foram visitados, mas alertou que os comércios ficam nos bairros Paulista, Vila Rezende, Centro, Paulicéia, Bairro Alto, São Dimas, Alemães, Jupiá, Terras e Nova Piracicaba.
Procon
Criado em 23 de Novembro de 1995, o Procon/SP é uma instituição vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e tem personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira.
A missão principal do órgão, segundo seu institucional, é de “equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores.”
