Orçamento de 2019 da Prefeitura de Piracicaba será de R$ 1,3 bilhão

A Prefeitura de Piracicaba protocolou na última sexta-feira (28), na Câmara de Vereadores, o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019. O total do Orçamento das Despesas da Prefeitura Municipal é de R$ 1.301.535.300,00, significando um aumento de 3,9% em relação ao ano anterior.

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Dentre as principais fontes de arrecadação da Prefeitura, o destaque é para as receitas provenientes de impostos, taxas e contribuições, de competência municipal, e as receitas oriundas de transferências de outros níveis de governo, tais como a quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (União), IPVA e a quota-parte do ICMS (Estado).

As cinco principais receitas tributárias e de transferências (ICMS, ISS, IPVA, IPTU e FPM) representam o montante de R$ 940.503.300,00, que correspondente a 66,1% de toda receita, as quais vêm apresentadas da seguinte forma:

O Fundo Municipal de Saúde, que recebe recursos vinculados do Ministério da Saúde, tem sua receita estimada em R$ 124.150.000,00, representando 8,7% do total das receitas, e o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico tem sua receita estimada em R$ 153.780.000,00, representando 10,8% do total das receitas previstas. Todas as demais receitas, no valor de R$ 205.183.000,00, representam 14,4% do total geral previsto.

Tradicionalmente, as despesas com pessoal e custeio consomem a maior parte dos recursos em uma administração pública. Na Prefeitura de Piracicaba, esses gastos representam, respectivamente, 45,9% e 48,5% do total dos gastos previstos para 2019.

Os dados apresentados relativos aos gastos com pessoal estão diretamente relacionados à quantidade de funcionários lotados nos respectivos setores para o atendimento de serviços e demandas da população. Já as despesas com custeio englobam todos os gastos empenhados na manutenção dos serviços públicos em funcionamento, bem como as obras de conservação, adaptação e manutenção do patrimônio público.

Outro grupo de despesa importante é o grupo Investimentos, que inclui as despesas empenhadas com obras e instalações, equipamentos e material permanente e aquisições de imóveis. É nesse grupo que é atendida grande parte das novas demandas apresentadas pela população (novas escolas, creches, postos de saúde, asfaltamento de ruas e avenidas, recapeamento, novas intervenções viárias, construções de pontes, praças, áreas de lazer e outros). Em 2019, ele representará apenas 4,1% das despesas totais previstas, ainda assim, representadas quase que exclusivamente por fonte de financiamento/operações de crédito aprovadas.

Em relação às secretarias municipais, destaque para os orçamentos da Saúde e Educação, onde somente elas representam 61,0% do total das despesas da Prefeitura. O orçamento da Secretaria de Saúde representará, em 2019, cerca de 1/3 do Total Geral das Despesas da Prefeitura. A seguir, relação do orçamento previsto em cada órgão/secretaria: