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Orçamento de 2019 da Prefeitura de Piracicaba será de R$ 1,3 bilhão

Redação - PIRANOT by Redação - PIRANOT
1 de outubro de 2018
in Notícias, Piracicaba (SP)
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A Prefeitura de Piracicaba protocolou na última sexta-feira (28), na Câmara de Vereadores, o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019. O total do Orçamento das Despesas da Prefeitura Municipal é de R$ 1.301.535.300,00, significando um aumento de 3,9% em relação ao ano anterior.

Dentre as principais fontes de arrecadação da Prefeitura, o destaque é para as receitas provenientes de impostos, taxas e contribuições, de competência municipal, e as receitas oriundas de transferências de outros níveis de governo, tais como a quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (União), IPVA e a quota-parte do ICMS (Estado).

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As cinco principais receitas tributárias e de transferências (ICMS, ISS, IPVA, IPTU e FPM) representam o montante de R$ 940.503.300,00, que correspondente a 66,1% de toda receita, as quais vêm apresentadas da seguinte forma:

O Fundo Municipal de Saúde, que recebe recursos vinculados do Ministério da Saúde, tem sua receita estimada em R$ 124.150.000,00, representando 8,7% do total das receitas, e o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico tem sua receita estimada em R$ 153.780.000,00, representando 10,8% do total das receitas previstas. Todas as demais receitas, no valor de R$ 205.183.000,00, representam 14,4% do total geral previsto.

Tradicionalmente, as despesas com pessoal e custeio consomem a maior parte dos recursos em uma administração pública. Na Prefeitura de Piracicaba, esses gastos representam, respectivamente, 45,9% e 48,5% do total dos gastos previstos para 2019.

Os dados apresentados relativos aos gastos com pessoal estão diretamente relacionados à quantidade de funcionários lotados nos respectivos setores para o atendimento de serviços e demandas da população. Já as despesas com custeio englobam todos os gastos empenhados na manutenção dos serviços públicos em funcionamento, bem como as obras de conservação, adaptação e manutenção do patrimônio público.

Outro grupo de despesa importante é o grupo Investimentos, que inclui as despesas empenhadas com obras e instalações, equipamentos e material permanente e aquisições de imóveis. É nesse grupo que é atendida grande parte das novas demandas apresentadas pela população (novas escolas, creches, postos de saúde, asfaltamento de ruas e avenidas, recapeamento, novas intervenções viárias, construções de pontes, praças, áreas de lazer e outros). Em 2019, ele representará apenas 4,1% das despesas totais previstas, ainda assim, representadas quase que exclusivamente por fonte de financiamento/operações de crédito aprovadas.

Em relação às secretarias municipais, destaque para os orçamentos da Saúde e Educação, onde somente elas representam 61,0% do total das despesas da Prefeitura. O orçamento da Secretaria de Saúde representará, em 2019, cerca de 1/3 do Total Geral das Despesas da Prefeitura. A seguir, relação do orçamento previsto em cada órgão/secretaria:

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ORÇAMENTO INICIAL / PARTICIPAÇÃO 2019
ÓRGÃO / SECRETARIAVALOR%
02010 – Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico8.505.000,000,7%
03010 – Procuradoria Geral21.770.000,001,7%
05010 – Secretaria Municipal de Administração28.875.000,002,2%
06010 – Secretaria Municipal de Finanças68.736.000,005,3%
07010 – Secretaria Municipal de Educação377.252.000,0029,0%
08010 – Secretaria Municipal de Obras46.810.000,003,6%
09010 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social44.746.300,003,4%
10010 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento11.825.000,000,9%
11010 – Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente134.345.000,0010,3%
12010 – Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo16.542.000,001,3%
14010 – Secretaria Municipal de Saúde416.954.000,0032,0%
15010 – Secretaria Municipal de Transportes Internos11.335.000,000,9%
16010 – Guarda Civil42.535.000,003,3%
17010 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte50.020.000,003,8%
19010 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras17.070.000,001,3%
20010 – Secretaria Municipal de Trabalho e Renda4.215.000,000,3%
TOTAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA1.301.535.300,00100,0%

 

PRINCIPAIS PROJETOS DE INVESTIMENTOS – PREFEITURA – LOA 2019
    
PROJETOSFONTE DE RECURSO
TESOUROOUTRASTOTAL GERAL
1239 – Modernização dos terminais de transporte coletivo 13.040.000,0013.040.000,00
1513 – Projetos e obras de infraestrutura e drenagem de combate a inundações 10.000.000,0010.000.000,00
1279 – Construção de Escola de Educação Infantil2.200.000,002.635.000,004.835.000,00
1280 – Ampliação, Reforma e Adaptação de Escola de Educação Infantil1.750.000,00 1.750.000,00
1485 – Unidades de Saúde – recuperação e implantação1.500.000,00 1.500.000,00
1092 – Ampliação e implantação de unidades de segurança500.000,001.000.000,001.500.000,00
1282 – Ampliação, reforma e Escola de Ensino Fundamental1.150.000,00 1.150.000,00
1489 – Intervenções físicas – UPA Vila Cristina1.000.000,00 1.000.000,00
1238 – Reestruturação das linhas de ônibus com implantação faixa exclusiva 960.000,00960.000,00
1254 – Pavimentação de vias públicas800.000,00 800.000,00
1205 – Unidades de Saúde – recuperação e implantação 700.000,00700.000,00
1252 – Extensão e adequação da rede de iluminação pública600.000,00 600.000,00
1258 – Recuperação e construção de obras de arte especiais600.000,00 600.000,00
1085 – Renovação e ampliação da frota de patrulhamento da Guarda560.000,00 560.000,00
1381 – Estruturação da Rede de Proteção Social – CASE550.000,00 550.000,00
1256 – Drenagem de águas pluviais500.000,00 500.000,00
1235 – Remodelação de sistemas viários 500.000,00500.000,00
1519 – Revitalização da Praça José Bonifácio450.000,00 450.000,00
1331 – Implantação de praças e centros de lazer440.000,00 440.000,00
1333 – Implantação de parques regionais400.000,00 400.000,00
1108 – Preservação de espaços culturais e turísticos400.000,00 400.000,00
1162 – Espaços esportivos – recuperação e implantação400.000,00 400.000,00
1175 – Pistas de caminhada e ciclovias de lazer400.000,00 400.000,00
1334 – Revitalização de áreas de lazer350.000,00 350.000,00
1260 – Melhoria da acessibilidade de passeios públicos300.000,00 300.000,00
1380 – Intervenções em equipamentos sociais comunitários300.000,00 300.000,00
1065 – Renovação da frota de veículos e máquinas da SEMA300.000,00 300.000,00
1332 – Implantação de academias de ginástica300.000,00 300.000,00
1178 – Revitalização do Estádio Barão da Serra Negra300.000,00 300.000,00
1078 – Ampliação e renovação da frota municipal250.000,00 250.000,00
1185 – Revitalização do Complexo Aquático Dr. Samuel de Castro Neves250.000,00 250.000,00

Tags: orçamento 2019prefeitura

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