Um homem de 38 anos responderá por descumprimento de medida protetiva, conforme especifica o Artigo 24-A da Lei Maria da Penha. Ele usou de força física contra a ex-convivente na noite desta segunda-feira (01), no estacionamento do Supermercado Savegnago, em Piracicaba (SP).
De acordo com informações fornecidas pela Polícia Civil e lavradas em Boletim de Ocorrência, policiais militares foram acionados por volta das 19h30 para comparecer no estacionamento do Supermercado Savegnago, na Avenida Professor Alberto Vollet Sachs.
Assim que os policiais chegaram ao local, entraram em contato com a vítima P.L.C, de 33 anos. Ela contou que estava sendo perseguida por seu ex-convivente e que, ao adentrar o supermercado, começou a filmá-lo com seu celular a fim de usar a filmagem como prova de que ele descumpria a medida protetiva. Por lei, ele deveria estar a, no mínimo, 200 metros de distância da vítima.
Ela ainda contou que, assim que seu ex-convivente percebeu que estava sendo filmado, usou de força física para tentar retirar o celular de suas mãos. Ele chegou a ser contido por populares no estacionamento do supermercado e ficou com uma pequena lesão no rosto, porém não quis ser levado ao Pronto Socorro para atendimento.
No local, a vítima apresentou uma cópia da Medida Protetiva, expedida em 16 de agosto de 2018, pela Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal. Por conta disso o agressor recebeu voz de prisão em flagrante delito e acabou conduzido à delegacia, onde a autoridade presente ratificou o flagrante.
Nenhuma fiança foi arbitrada.
O outro lado
No Boletim de Ocorrência — lavrado às 20h21 do mesmo dia — o indiciado F.H.B.C.L alegou “que estava no supermercado para fazer compras e que já estava ciente das Medidas Protetivas”.
