A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piracicaba reconheceu, nesta sexta-feira (01), a legitimidade da comitiva que protocolou um abaixo-assinado com 1.500 assinaturas de piracicabanos solicitando a realização de uma audiência pública para discutir fatores relacionados ao abastecimento de água na cidade.
Gilmar Rotta (presidente da Câmara), Pedro Kawai (vice-presidente) e Wagnão (segundo-secretário) reiteraram que têm interesse em trazer a sociedade piracicabana para mais próximo das discussões que envolvem o município. Eles disseram ainda que, apesar da questão do reajuste da tarifa de água não passar pela Câmara, “é atribuição dos vereadores fiscalizar os serviços públicos”.
A comitiva responsável pelo abaixo-assinado integra o “Movimento Piracicaba com Água e Esgoto a Preço Justo” e foi conduzida pela deputada estadual eleita Bebel Noronha e por seu irmão Nelinho Noronha, vereador em Águas de São Pedro. Sindicalistas, membros de entidades e os ex-vereadores José Maria Teixeira e Isaac Roston Junior também estiveram presentes no encontro.
“Quero que se compreenda que não se trata de um movimento meu, mas de 1.500 pessoas que assinaram [o abaixo-assinado] e que, de alguma maneira, estão passando por situações complicadas”, disse Bebel.
Gilmar Rotta informou que já existe três proposituras protocoladas na Câmara que envolvem o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto). No último dia 28, um projeto de resolução foi protocolado para constituir comissão de estudos a fim de analisar os problemas relacionados à falta constante de água na cidade. Já nesta quinta-feira (31), vereadores protocolaram mais dois requerimentos: o primeiro pede a suspensão do expediente da reunião ordinária do próximo dia 07 para que o presidente do Semae, José Rubens Françoso, preste esclarecimentos; o segundo solicita uma audiência pública para o dia 20.
O advogado Homero Carvalho também esteve presente no encontro desta sexta-feira. Ele disse que entrou com uma representação contra o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) junto ao Ministério Público.
Abaixo-assinado
As assinaturas da população piracicabana foram colhidas na Praça José Bonifácio, área central do município. Uma banca foi montada no local para a coleta fosse feita e, assim, o abaixo-assinado pudesse ser protocolado no legislativo da cidade. A coleta se estendeu até o dia 25, sexta-feira.
Conforme estabelece o artigo 15º da Lei Orgânica do Município, são necessárias ao menos mil assinaturas de habitantes da cidade para que uma audiência pública seja solicitada. O movimento quer a audiência para que se abra uma discussão oficial sobre os problemas dos piracicabanos com o Semae, além de discutir também o preço abusivo da tarifa, fator que pegou a população de surpresa.
Fotos de munícipes durante coleta de assinaturas para o abaixo-assinado
