Conforme o PIRANOT noticiou nesta quarta-feira (06), o atual governador de São Paulo, João Dória (PSDB), mandou cancelar dezenas de contratos já licitados para vários municípios paulistas. Com isso, a reforma do Pronto-Atendimento de Águas de São Pedro corre risco de não acontecer — leia aqui a reportagem publicada.
Somado a isso, a Prefeitura de Águas de São Pedro informou, por meio de nota, que “também há um pedido, por parte do governo do Estado, para que a prefeitura reembolse os R$ 130 mil já depositados na conta do município referentes à primeira parcela da obra.”
Para melhor esclarecer o ocorrido, a Secretaria de Estado da Saúde entrou em contato com o PIRANOT e informou, por nota, que foi realizado um “estudo detalhado de convênios firmados durante a gestão anterior e identificou que o limite orçamentário para pagamento em 2019 não foi respeitado. Ou seja, os repasses prometidos pela administração antecessora foram feitos sem qualquer garantia financeira, por isso foram cancelados pelo atual governo. A medida também inclui convênios que já tiveram pagamentos iniciais liberados pela administração anterior.”
A nota da Secretaria diz ainda que “esta é a terceira vez em pouco mais de um mês de trabalho que a atual gestão é obrigada a tomar medidas responsáveis em relação a convênios firmados no apagar das luzes, sem previsão orçamentária ou fonte de recursos prevista. A responsabilidade no uso do dinheiro público pauta todas as ações do atual governo, que jamais cede a partidarismos ou critérios subjetivos. Todos os acordos cancelados serão revistos de forma estritamente técnica pela Secretaria da Saúde e, posteriormente, rediscutidos sob total transparência com as prefeituras e de acordo com a realidade orçamentária do Estado.”
A nota da Secretaria termina dizendo que “é dever do bom governante agir de maneira responsável e transparente com o dinheiro público. O atual governo prioriza as necessidades reais da população, ao invés de criar ilusões que atendam apenas a interesses políticos e eleitoreiros sem que haja dinheiro em caixa para cumprir acordos firmados em meio a campanhas eleitorais.”
