O Procon Piracicaba, órgão que atua com o objetivo precípuo de defender o consumidor, realizou pelo município a chamada “Operação Páscoa”. A ação ocorreu do dia 01 a 05 de abril, com o objetivo de fiscalizar produtos ligados à data, como ovos de chocolate, colomba pascal, caixas de bombom, além de barras e tabletes de chocolate. 36 estabelecimentos foram visitados pelo Procon. Desse número, 27 estavam de acordo com as normas, enquanto que nove estabelecimentos estavam em desacordo. Esses comércios irregulares foram orientados e deverão, ainda nos próximos dias, se adequar à legislação. Caso isso não ocorra, serão multados.
Durante a fiscalização, agentes fiscalizadores usaram como guia os parâmetros estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. Foram observados: prazo de validade de todos os produtos, origem, composição, informação sobre presença de glúten, além do selo de certificação do InMetro para ovos de Páscoa que contenham brinquedos.
Em meio à grande quantidade de ovos expostos, as formas de afixação dos preços também receberam atenção especial dos agentes do Procon. Cartazes de formas de pagamento também não foram deixadas de lado. “Seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor é sempre nossa preocupação. No caso dos ovos de Páscoa, mantemos a tabela bem visível, com preço e peso aos olhos do cliente”, comentou Luciano Juliani, gerente de um dos supermercados visitados pelo Procon, em Santa Terezinha.
No caso das formas de pagamento, se o cliente optar por cheque, é preciso que todas as restrições quanto à modalidade estejam claras e em local de fácil visualização. Caso o estabelecimento não aceite essa forma de pagamento, um aviso também deve estar em local visível ao consumidor. O mesmo vale para cartões de crédito e débito, além de cartão vale-alimentação.
Somado a isso, todos os estabelecimentos, sem exceção, devem possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e ao alcance dos clientes.
Milton Sérgio Bissoli, procurador-geral do município e responsável pelo Procon Piracicaba, informou que foram visitados estabelecimentos nos bairros Glebas Califórnia, Higienópolis, Areão, Centro, Vila Rezende, Paulista, Jaraguá, Paulicéia, Santa Teresinha, São Francisco e Taquaral.
“Os nove estabelecimentos orientados a fazer as adequações apresentaram problemas como produtos fora da validade, falta de informação de preços, de recusa de aceitação de cheque, além de falta do Código de Defesa e das bandeiras dos cartões aceitos. O objetivo dessa e de outras operações do Procon é sempre orientar o comerciante. Se as orientações não forem cumpridas, ele é autuado. A multa é lavrada de acordo com o faturamento do estabelecimento”, alertou Bissoli.
O consumidor pode fazer denúncias ao Procon, caso flagre alguma coisa irregular no comércio do município. O Procon está localizado no térreo 2 do Centro Cívico, sito à Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa nº 2233, bairro Chácara Nazareth. O local funciona diariamente das 08h30 às 14h30 para abertura de processos, e das 14h30 às 16h30 para orientação. Por telefone, o Procon atende pelo número 151 das 08h30 às 16h30.
- PIRANOT ENTREVISTA: não deixe de ler aqui a entrevista que o delegado Fábio Rizzo, da Polícia Civil de Piracicaba, concedeu ao Jornal PIRANOT. Todo domingo traremos até você um novo entrevistado. Acompanhe!
