Uma mulher de 56 anos denunciou o próprio marido, de 45, à polícia, após sofrer agressão física, em Piracicaba (SP). O caso ocorreu por volta das 04h48 desta quarta-feira (05), no Centro do município.
De acordo com informações passadas pela Polícia Civil, a vítima saiu de sua residência e foi até o plantão policial, de onde acionou a Guarda Civil para informar que havia sido agredida pelo marido. Ela disse também que ele ainda se encontrava pelo apartamento do casal.
Assim, guardas se diligenciaram até o apartamento do casal, na Rua Alferes José Caetano, onde localizaram o indiciado. Ele recebeu voz de prisão em flagrante delito e, em seguida, foi encaminhado à delegacia. A autoridade policial optou por não arbitrar fiança. Ainda de acordo com informações da Polícia Civil, “após audiência de custódia, ele deverá ser recolhido ao CDP de Piracicaba.”
A vítima se queixava de dores pelo corpo e teve que ser conduzida ao COT (Centro de Ortopedia e Traumatologia), onde foi constatado que ela havia fraturado dois dedos do pé esquerdo. A vítima também informou que deseja representar contra seu marido e que sua vontade é de vê-lo preso.
O caso foi registrado por volta das 08h16 desta quarta-feira (05), como crime de lesão corporal e ameaça, conforme regem os Artigos 129 e 147 do Código Penal Brasileiro. O caso também foi enquadrado como crime de violência doméstica, incurso na Lei Maria da Penha 11340/06.
Maria da Penha
O serviço tem como objetivo reduzir as estatísticas de agressões na cidade, já que a Lei Maria da Penha defende as mulheres de qualquer forma de violência. Perante a lei, é considerada violência contra a mulher qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano patrimonial. Sua finalidade é proteger as mulheres de agressão doméstica ou familiar que, por decisão judicial, possuem medidas protetivas que determinam que os agressores mantenham distância, não ultrapassando um limite mínimo de aproximação.
Em Piracicaba, é a Guarda Civil Municipal (GCM) que fica incumbida do patrulhamento. A GCM tem à sua disposição uma equipe composta de coordenadora e oito guardas que trabalham em horários e dias alternados. O monitoramento é feito 24 horas ininterruptas, e, caso haja descumprimento de pena, o agressor é preso.
“Os números apontam que a ação da Patrulha Maria da Penha tem auxiliado as mulheres piracicabanas vítimas da violência. Desde sua implantação, os trabalhos com as vítimas mostram que agora elas se sentem mais seguras para denunciar o agressor, podendo contar com o apoio não só da Patrulha, mas também da rede de atendimento no município. Com toda certeza, a Patrulha Maria da Penha é uma ferramenta importantíssima para mudar as estatísticas de violência contra a mulher em Piracicaba”, comenta Lucineide Maciel, comandante da Guarda Civil.
Presenciou episódios de violência contra as mulheres? Denuncie!
Denúncias de violência contra as mulheres podem ser feitas para a Guarda Civil (telefone 153); no Plantão 24 horas; na Central de Atendimento à Mulher em situação de Violência (telefone 180); e principalmente na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), situada na Rua Alferes José Caetano nº 1018, no centro de Piracicaba, através do telefone (19) 3433-5878.
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