A Câmara de Vereadores de Piracicaba passou a atender 92% dos índices avaliados no Boletim de Transparência Pública, divulgado na quarta-feira (17) pelo OCP (Observatório Cidadão). Agora, o desafio é ir além. “Minha perspectiva é chegar até no final do meu mandato em 100%. É uma meta que vamos seguir”, disse Gilmar Rotta, presidente da Mesa Diretora.
A conquista é resultado de ações permanentes na Casa de Leis, que, em novembro de 2015, teve o ponto de mudança na avaliação, saindo de 40% e chegando a 75% de atendimento dos indicadores avaliados. Desde então, a Câmara tem ampliado a atuação na abertura dos canais de diálogo com a população e de divulgação das atividades desenvolvidas pelo Legislativo e pelos parlamentares.
Iniciado na gestão do ex-presidente da Casa, Matheus Erler, o processo de ampliação da transparência se manteve constante na administração de Rotta, com a aprovação, em 22 de abril, do projeto de resolução 4/2019, que instituiu, oficialmente, o programa Parlamento Aberto. “A Câmara está disponível à população, com trabalho sério e responsável com o dinheiro público”, disse.
A melhora na avaliação, em relação ao ano passado, é resultado da incorporação de ferramenta de busca na página do Diário Oficial do Município. Embora o conteúdo da publicação seja de responsabilidade da Prefeitura de Piracicaba, a Câmara mantém o link de acesso no site oficial e era cobrada pelo Observatório como uma maneira de facilitar a pesquisa de informações oficiais.
Os critérios de avaliação são baseados nas recomendações da 1° Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, nas legislações federal, estadual e municipal. Dos 25 indicadores avaliados, 23 (92%) foram atendidos plenamente, um (4%) parcialmente e um (4%) não foi atendido.
Mas, para além das cobranças do Observatório, a Câmara realiza ações no programa Parlamento Aberto, como a versão móvel do site, acessado por smartphones, a criação de perfil no Instagram e linha de transmissão para cadastrados, e projetos como o Câmara Inclusiva, no qual o objetivo é tornar os espaços acessíveis e melhorar a divulgação. A Casa já realiza tradução em Libras das reuniões ordinárias e extraordinárias e, recentemente, contratou o serviço também para as audiências públicas.
Os resultados da transparência e como decorrência da melhora constante da gestão da Câmara podem ser observados em números. As licitações, que passaram a ser transmitidas ao vivo e ainda tiveram a introdução do pregão eletrônico, que amplia a concorrência nas compras da Casa, resultaram, somente no primeiro semestre deste ano, em economia de R$ 400 mil, conforme o Departamento Administração.
“Existe um trabalho para o fortalecimento desses resultados na Câmara. E são pautas que foram abraçadas pela Casa, como um todo, o que mostra que a agenda é muito positiva: para a sociedade e para o município, empoderando o eleitorado e estimulando o cidadão a participar mais ativamente da agenda pública”, afirma Marcelo de Medeiros, coordenador de Políticas Públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), organização que compõe o OCP.
