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Votação da reforma da Previdência em segundo turno começa hoje (06)

Fernanda Maestro by Fernanda Maestro
6 de agosto de 2019
in Brasil, Notícias
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O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir desta terça-feira (06), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

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A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito.

De acordo com informações da Agência Brasil, a primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada.

Em outra emenda aprovada, foram suavizadas as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União. A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais, terá uma regra mais branda de transição. Os homens poderão se aposentar aos 53 anos e as mulheres aos 52, desde que cumpram o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.

Uma das mudanças no texto da reforma manteve em 15 anos o tempo de contribuição para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os homens, no entanto, só conquistarão direito à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição, contra 35 anos de contribuição das mulheres.

O último destaque aprovado reduziu a idade mínima da aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Também fruto de um acordo partidário, o destaque estabelece que a redução só valerá para quem cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais.

Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em dez anos. Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão, também no período de dez anos.

Articulações

Para garantir o número de votos necessários à aprovação da matéria, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia tem se reunido com representantes do governo e líderes partidários. A expectativa de Maia é mapear os votos e ver se há condições para encerrar a matéria na Casa até esta quarta-feira (07).

Oposição

Na votação em segundo turno, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto aprovado em primeiro turno.

A líder da minoria, deputada Jandira Feghali, afirmou que a oposição apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco de partidos da oposição a retirada de trechos como a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição.

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Parlamentares de partidos da oposição ainda definem estratégias para obstrução da sessão que analisará a reforma e, assim, tentar adiar a votação do texto.

Senado

Nesta segunda-feira (05), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse por meio de uma rede social, que a expectativa do governo federal é que reforma da Previdência seja analisada, em primeiro turno, no plenário da Casa até o dia 30 de setembro.

No Senado, não há tramitação da proposta em comissão especial, e o texto depende da aprovação de pelo menos 49 senadores nos dois turnos de votação.

Tags: previdência socialReforma da Previdênciareforma trabalhistasegundo turno previdênciasegundo turno reforma previdênciasenado

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