Os subsídios mensais dos 23 vereadores da Câmara de Vereadores de Piracicaba, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais ficarão congelados por mais quatro anos, sem nenhuma recomposição ou reajuste por conta de índices inflacionários. O presidente Gilmar Rotta (MDB), após conversa com os vereadores, determinou a elaboração dos projetos que irão à votação do Plenário, mantendo o mesmo valor para a próxima legislatura, a ser eleita em outubro de 2020 e cujo mandato vai de 2021 a 2024.
Com a decisão, os valores dos subsídios dos vereadores, definidos em projeto de resolução, chegarão a 12 anos sem reajustes. Em 2011 foram fixados em R$ 10.900,00 para a legislatura de 2013 a 2016. Em 2016, fixados para 2017 a 2020.
A medida visa economia de recursos e teve o apoio dos vereadores, que compreendem a importância de a Câmara manter seu orçamento equilibrado e, ainda, continuar sua política de economia interna. Nos últimos anos, a gestão, baseada em austeridade do controle de recursos, tem possibilitado contribuir com a Administração Municipal na devolução de recursos ao caixa geral da prefeitura.
Também estarão mantidos os subsídios do prefeito e do vice-prefeito e os salários dos secretários municipais. O subsídio mensal do prefeito será mantido em R$ 15.550,00, do vice-prefeito em R$ 7.775,00 e dos secretários municipais em R$ 10.900,00. “Neste momento de crise, com queda na receita e controle forte das despesas, a Câmara dá exemplo de controle dos gastos públicos. Câmara e Prefeitura têm trabalhado juntas para que a população continue tendo bons serviços, em todas as áreas”, destacou o prefeito Barjas Negri (PSDB).
Segundo Barjas, nos últimos anos, a Câmara implantou um controle rigoroso de suas despesas e, no ano passado, por exemplo, os recursos devolvidos ajudaram a complementar a folha do 13º salário dos servidores municipais.
Gilmar Rotta também lembra que, recentemente, recursos devolvidos pela Câmara contribuíram para pagamento de dívidas com hospitais que atendem via Sistema Único de Saúde (SUS), além da construção de base segurança pública. “Assim, a Casa reforça sua atuação, no sentido de contribuir com o orçamento municipal”, pontuou.
O congelamento dos subsídios vai garantir que a Câmara mantenha o equilíbrio dos recursos orçamentários destinados a sua folha de pagamento. Em 2019 e 2020, a Casa deve convocar servidores aprovados no Concurso Público 1/2019, que está em fase de recursos finais. “Com este equilíbrio, poderemos suprir a demanda de trabalho gerada pelo crescimento das atividades parlamentares e administrativas”, explica o presidente.
