O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta terça-feira (28) André de Almeida Mendonça para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O advogado agora deixa a Advocacia-Geral da União e ocupa a vaga deixada por Sergio Moro. Ao pedir demissão na semana passada, o ex-juiz da Lava Jato acusou o presidente de interferências na Polícia Federal.
O novo ministro da Justiça, que também é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, integrava a AGU desde 2000, quando encerrou sua atividade como advogado concursado da Petrobras (1997-2000).
Mendonça foi corregedor da AGU na gestão de Fabio Medina Osório, no governo Michel Temer. Ele chegou ao governo Bolsonaro por indicação do ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Wagner Rosário, com o apoio da bancada evangélica.
A sua transferência para a Justiça teve o apoio da cúpula militar e a articulação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Dias Toffoli. A expectativa agora é a de que ele melhore a relação de Bolsonaro com o Poder Judiciário.
A transferência de Mendonça fortalece a indicação de seu nome para uma das duas vagas a que Bolsonaro terá direito de preencher no STF. O presidente já disse que considera o ministro, a quem se referiu como “terrivelmente evangélico”, a um dos postos.
A indicação atenderia a um apelo da bancada evangélica, que pediu ao presidente que um representante deles ocupe um cargo no Supremo, na tentativa de tornar o perfil da corte mais conservador.
Pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro deste ano, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. O presidente indica o nome, que deve ser aprovado em seguida pelo Senado.
Mendonça conheceu Bolsonaro em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que foi escolhido para comandar a AGU. A conversa, no gabinete da transição no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília, durou cerca de 40 minutos.
O então presidente eleito nada perguntou. Os questionamentos ficaram a cargo do general Augusto Heleno, que assumiria o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e de Jorge Oliveira, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência -responsável por analisar o currículo de Mendonça e apresentá-lo ao chefe.
Mendonça costuma dizer que “mais do que falar, você precisa ouvir para entender a realidade”. Naquele dia, no entanto, ele fez um “bom jockey”, disse Bolsonaro, para em seguida explicar: “Na área militar, quando um cara está indo bem, a gente diz que está em um bom jockey. Pode continuar!”.
Mendonça fez à ocasião uma aprofundada análise política da eleição de Bolsonaro e seu significado para os rumos do país.
O futuro AGU disse ao presidente eleito que, como ele havia se proposto a governar na contramão do presidencialismo de coalizão, construindo uma nova forma de diálogo e relacionamento com o Congresso, enfrentaria um período de maior resistência da chamada política tradicional.
Com a nomeação de Mendonça, a tendência é a de que Bolsonaro faça uma cisão no Ministério da Justiça e recrie a pasta da Segurança Pública.
Neste caso, a expectativa de assessores do presidente é que ele nomeie o secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Oliveira, para a função. Anderson conta com o apoio do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de Bolsonaro.
