A Prefeitura de Piracicaba informou, nesta segunda-feira (11), que as principais receitas tributárias do município e de transferências — ICMS, ISSQN, IPVA, IPTU, ITBI e FPM — apresentaram queda de cerca de 21,5% na arrecadação, se comparado ao mesmo mês do ano passado. Isso é decorrência direta dos efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) na economia local.
A queda mais significativa ainda ocorreu na arrecadação do IPVA, ITBI e ICMS. De acordo com números da Secretaria Municipal de Finanças, a arrecadação de abril foi de R$ 57,9 milhões, uma queda de R$ 15,3 milhões em relação ao mesmo mês de 2019, quando o total arrecadado foi R$ 73,8 milhões.
As principais perdas ocorreram com o ICMS, que em abril de 2019 teve arrecadação de R$ 39,7 milhões contra R$ 28,2 milhões neste ano, uma diminuição de R$ 11,5 milhões (-29,1%), e também com o IPVA, passando de R$ 3,4 milhões em abril de 2019 para R$ 1,6 milhão (-50,7%) no mesmo mês deste ano. Uma tabela mais minuciosa pode ser conferida ao fim desta reportagem.
De acordo com a secretaria de Finanças, é com essas principais receitas — algo em torno de 66% da arrecadação municipal — que a Prefeitura de Piracicaba paga seus compromissos na educação, saúde, folha do funcionalismo, serviços terceirizados, merenda, parte dos insumos e medicamentos da saúde, iluminação pública, programas sociais, entre outros.
Segundo o secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, a preocupação é grande. “A realidade constatada neste mês de abril sinaliza que mal conseguiremos manter os números nominais realizados em 2019”, adianta Leite.
Ele continua. “Isso reflete diretamente também nas projeções das despesas da Prefeitura para 2020, que para acompanhar a queda na arrecadação, também terá que se adequar, exigindo de seus gestores uma rígida obrigação de acompanhar e avaliar as ações em andamento e as projetadas com mais intensidade e responsabilidade. Não descartando as dificuldades de pagamentos dos compromissos assumidos. Tempos difíceis também para as finanças públicas virão em breve”, sinaliza Leite.
O vice-prefeito e secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico, José Antonio de Godoy, destaca a redução na arrecadação do FPM, de recolhimento do ICMS, além do ISSQN, diretamente ligados à Indústria, Comércio e Serviços. “O novo coronavírus provocou a retração do comércio internacional, que refletiu no Brasil e, em especial, no Estado de São Paulo, onde o seu parque industrial e o agronegócio são fortes exportadores. Com a quarentena estabelecida pelo governo do Estado, desde 20 de março houve paralisação de parcela significativa do Comércio e Serviços. As indústrias também tiveram de paralisar ou reduzir suas atividades, como podemos ver em Piracicaba, onde todo o Parque Automotivo está parado devido ao fechamento das concessionárias”, explica Godoy.
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