O Procon Piracicaba (Serviço Municipal de Defesa do Consumidor) realizou, de 08 a 15 de maio, a operação Uso de Máscara em alguns supermercados do município. A operação tem como base o Decreto Municipal nº 18.269/2020, que determina obrigatoriedade do uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais que exercem atividades essenciais pelos consumidores, fornecedores, clientes, empregados e colaboradores.
O Procon visitou supermercados grandes, médios e de pequeno porte, com maior fluxo de pessoas, dos bairros Glebas Califórnia, Higienópólis, Caxambu, Paulista, Centro, Dois Córregos, Nova América, Vila Rezende, Bairro Alto, São Dimas, Morumbi e Santa Teresinha.
Segundo Sérgio Bissolin, procurador-geral do município e responsável pelo Procon, os fiscais do órgão realizaram um trabalho de orientação, tudo devidamente documentado e assinado pelos responsáveis legais por estes estabelecimentos. “Todos que foram orientados estavam cumprindo de forma correta a obrigatoriedade do uso de máscaras, que, neste momento, é uma forma de evitar a propagação da doença“, disse.
Bissoli disse ainda que foram esclarecidas diversas dúvidas, sendo a principal delas referente aos bebês de até dois anos que, segundo a Anvisa, não devem usar máscara por perigo de sufocamento. “Os fiscais do Procon orientaram que os bebês devem ser transportados no seu próprio carrinho e serem cobertos por uma fralda ou mesmo um plástico que já faz parte do próprio carrinho, a uma distância segura do rosto e corpo do bebê, a fim de protegê-lo de qualquer contaminação do ambiente, já que eles ainda estão com a imunidade em desenvolvimento.”
O responsável pelo Procon ressaltou ainda que todas as operações neste período de pandemia visam, acima de tudo, garantir os direitos de todos os consumidores. Denúncias de irregularidades podem ser feitas ao Procon por meio dos telefones 151 ou 3433-3974.
