Entidades do sistema financeiro pediram ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que o setor seja excluído do megaferiado que está sendo organizado pelo estado e pela Prefeitura de São Paulo, previsto para iniciar quarta-feira (20). A solicitação foi feita por meio de uma carta enviada nesta segunda-feira (18).
As entidades afirmam que, além de problemas sociais e operacionais, a inclusão das instituições financeiras no feriado prolongado seria um ato inconstitucional, uma vez que compete à União fiscalizar e regular o sistema financeiro nacional e, portanto, dispor sobre os dias de funcionamento dessas instituições. “A decretação súbita e imprevista de feriados municipais levanta problemas – alguns incontornáveis – de natureza social, operacional e jurídica”, afirmam no texto, de quatro páginas, no qual listam, em tópicos, as diversas consequências da adoção do megaferiado no sistema financeiro nacional.
No âmbito social, as entidades dizem que o fechamento de agências bancárias coincide com o calendário de pagamento do auxílio emergencial prestado pelo Governo Federal, cuja segunda parcela começou a ser paga nesta segunda (18) e cujos pagamentos para as pessoas que nasceram de janeiro a abril acontecem nos dias subsequentes.
As entidades afirmam ainda que, do ponto de vista operacional, a decretação do megaferiado para instituições financeiras também implica impactos sobre os sistemas automatizados em geral, causando a interrupção da compensação de cheques e títulos, a geração de multas e encargos financeiros por atraso de pagamentos e a paralisação de transações, por exemplo, e trazendo, assim, um grande risco sistêmico.
“À luz das ponderações, os signatários elevam a solicitação de que considere as peculiaridades do sistema financeiro ao editar o Decreto regulamentador da Lei que será aprovada sobre antecipação de feriados”, afirmam em carta.
Assinaram a carta presidentes de dez entidades representantes do sistema financeiro, dentre elas a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), a B3, entre outros.
Do lado dos investimentos, analistas já haviam afirmado à reportagem que, além do risco de fortes perdas no mercado acionário local, a adesão da Bolsa de Valores ao feriado prolongado também geraria um efeito cascata, afetando rentabilidades atreladas ao CDI e vencimentos de contratos ligados a produtos no exterior.
A proposta de antecipação de feriados foi anunciada pelo governador João Doria (PSDB) e pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), nesta segunda-feira (18), como forma de aumentar os índices de isolamento social.
A medida prevê um megaferiado de seis dias: antecipa o Corpus Christi (celebrado em junho) e Consciência Negra (novembro), para quarta (20) e quinta (21), deixa a sexta (22) como ponto facultativo e pretende adiantar o feriado estadual de 9 de Julho para segunda-feira (25).
A proposta acerca dos feriados municipais já foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo e agora aguarda sanção do prefeito de Bruno Covas. O presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB), afirmou que o projeto de adiantamento do feriado de 9 de Julho para segunda-feira (25) deve ser votado em regime de urgência nesta quinta.
