Durante uma auditoria pública da Justiça Eleitoral para exibir a segurança das urnas eletrônicas, em 2018, um dos quatro equipamentos testados apresentou defeito no teclado e teve que ser substituído, para o desconforto dos presentes.
O evento foi realizado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) às vésperas do segundo turno daquela eleição. Por causa desse problema, foram espalhadas notícias falsas de que o equipamento não era seguro o suficiente para ser usado no pleito.
O constrangimento que deu margem a fake news fez a Justiça Eleitoral tornar mais rigoroso o protocolo dos testes nas urnas eletrônicas -isso até que o surto do novo coronavírus chegasse ao Brasil.
Com a pandemia, as testagens nas máquinas foram interrompidas em todo o país e têm levado os cartórios eleitorais a se questionar se todos os equipamentos estarão funcionando corretamente até a eleição, cujo primeiro turno está previsto para acontecer no dia 4 de outubro.
Outra preocupação é o risco de pedidos de desistência dos mesários, devido ao medo de possível contato físico com uma multidão de eleitores, além das aglomerações.
Para evitar problemas como o do teste de 2018, neste ano não serão utilizadas as urnas eletrônicas mais antigas, dos anos de 2006 e 2008, que têm maior possibilidade de apresentar defeitos. Mas também não deve haver urnas novas.
Como a Folha de S.Paulo adiantou, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) descarta a hipótese de usar equipamentos que estão em processo de compra desde o ano passado, a um custo de aproximadamente R$ 800 milhões.
Por enquanto, as eleições estão mantidas para os dias 4 (1º turno) e 25 de outubro (2º turno), mas o Congresso já estuda adiamento. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a tendência debatida agora entre os parlamentares é que elas aconteçam em 15 de novembro ou 6 de dezembro.
Na terça, Rodrigo Maia já havia dito que há quase unanimidade entre os líderes partidários no sentido de adiar as eleições sem prorrogar os mandatos. O Congresso vai criar um grupo para debater a possibilidade.
Futuro presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso disse que os testes nas urnas e eventuais aglomerações nas convenções partidárias de agosto, quando as legendas escolhem seus candidatos, serão cruciais para definir se a data da eleição será mesmo alterada.
Desde o fim de abril, o TSE se movimenta para remarcar os chamados testes exaustivos nas urnas, que analisam se as máquinas têm algum defeito de uso, por exemplo, nas teclas, na bateria ou na impressora do boletim.
No fim do mês passado, o grupo de trabalho do TSE que analisa os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre as eleições deu orientações para a elaboração de um cronograma de manutenção corretiva e preventiva das urnas eletrônicas.
Em relatório, o grupo disse que “as medidas de isolamento têm afetado a realização de manutenção preventiva das urnas” –o que, por sua vez, afeta “o encaminhamento dos equipamentos defeituosos à manutenção corretiva”.
Na semana passada, o TSE também marcou para período de 4 de junho a 3 de julho o Simulado Nacional de Hardware, uma eleição simulada que envolve todos os cartórios do Brasil e tem como objetivo justamente testar esses problemas físicos nas urnas.
Segundo o tribunal, os testes exaustivos servem para fazer a manutenção preventiva às urnas. “Enquanto a bateria é carregada, um sistema tenta identificar problemas nas urnas e, caso algum seja identificado, o tribunal regional abre um chamado técnico de manutenção corretiva com a empresa contratada para tal atividade”, diz o TSE.
Questionado sobre quantos testes devem ser realizados até a eleição, o tribunal disse apenas que esse tipo de teste deve ser feito, em média, a cada quatro meses, “principalmente para não degradar a capacidade de carga das baterias internas das urnas eletrônicas”.
“Em geral os tribunais regionais realizam isso de forma contínua, iniciando um novo período de testes após o término de todas as urnas”.
Para o TSE, existe capacidade técnica para fazer a manutenção corretiva de 500 urnas por dia. Atualmente, há 473 mil urnas para o uso da Justiça Eleitoral.
Os testes exaustivos deste ano devem ser organizados de forma diferente dos anteriores, justamente por causa da pandemia. Segundo explicou o secretário de tecnologia de informação do TSE, Giuseppe Janino, embora o trabalho demande presença física de pessoas digitando diretamente nas urnas, haverá medidas de afastamento desses funcionários.
Em abril, ocorreram os primeiros testes dos sistemas que serão usados nas eleições. Nesse caso específico, é possível fazer o trabalho de forma remota.
Segundo relatório do TSE, o trabalho de casa acabou sendo o maior empecilho encontrado durante os dias do teste: alguns funcionários tiverem intermitências em suas conexões de internet e, outros, problemas de adaptação ao ambiente de trabalho remoto.
Uma outra preocupação da Justiça Eleitoral são aglomerações durante as convenções partidárias, hoje marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto. É nesse momento que os partidos oficializam seus candidatos. A solução estudada para esse problema é a instituição de convenções online, já discutidas entre as legendas.
Nas últimas semanas, as maiores demandas dos cartórios foram com o chamado Título Net, ferramenta que permitiu aos cidadãos solicitar título, transferência ou atualização dos dados à distância, por causa da pandemia.
