A Santa Casa de Piracicaba e o Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC) receberão R$ 1,7 milhão para reforçar sua estrutura de combate ao coronavírus (Covid-19), conforme a Lei nº 13.995/2020 pela presidência da República. O repasse será feito já nos próximos dias.
De acordo com informações da Agência Senado, por meio desse auxílio financeiro, hospitais filantrópicos poderão trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer mais serviços, principalmente leitos de terapia intensiva (UTI).
Apresentado pelo senador José Serra, o projeto que deu origem à lei (PL 1.006/2020) foi aprovado por unanimidade pelo Senado em sessão virtual no dia 31 de março e confirmado pela Câmara dos Deputados, sendo seu relator o deputado federal Baleia Rossi.
“As instituições filantrópicas e sem fins lucrativos respondem por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS, assumindo fundamental importância no combate ao coronavírus. Essas instituições formam uma rede assistencial estratégica por estarem geograficamente distribuídas em todos os estados. Sem dúvida, podem auxiliar o Ministério da Saúde na luta contra com essa grave pandemia que se alastra pelo país”, justificou Serra.
A lei determina também que o valor total do auxílio financeiro seja, obrigatoriamente, aplicado na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também são destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.
“Na semana retrasada, a Santa Casa e o HFC receberam R$ 2,7 milhões, também de emendas parlamentares da bancada paulista no Congresso Nacional. Agora, será mais R$ 1,7 milhão, sendo R$ 1 milhão para a Santa Casa e R$ 780 mil, aproximadamente, para o HFC. Esses recursos dão mais tranquilidade financeira aos hospitais parceiros, que também tiveram suas receitas reduzidas devido à pandemia”, comentou o prefeito Barjas Negri.
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