A Prefeitura de Piracicaba informou, nesta segunda-feira (08), que houve uma nova queda em suas principais receitas tributárias e de transferências — ICMS, ISSQN, IPVA, IPTU, ITBI e FPM — no mês de maio, em decorrência direta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia local. No total acumulado nos meses de abril e maio/2020, a queda na arrecadação do município já é de R$ 24,08 milhões (-17,2%).
De acordo com números da Secretaria Municipal de Finanças, a arrecadação de maio foi de R$ 57,6 milhões, uma queda de R$ 8,20 milhões (-12,5%) em relação ao mesmo mês de 2019, quando foram arrecadados R$ 65,8 milhões. No mês de abril, a queda foi ainda maior na arrecadação dessas receitas: 21,5% em média, comparado ao mesmo mês de 2019. A arrecadação de abril de 2020 foi de R$ 57,9 milhões, R$ 15,3 milhões a menos do que o mesmo mês de 2019, quando o total arrecadado foi R$ 73,8 milhões.
Nos dois meses, as quedas mais significativas ocorreram na arrecadação do IPVA. Em abril e maio de 2020 foram arrecadados R$ 3,7 milhões, enquanto que no mesmo período de 2019 foram R$ 6,6 milhões (-44,4%). As receitas com ITBI também sofreram queda: em 2020, foram arrecadados R$ 4,2 milhões nos meses de abril e maio contra R$ 6,2 milhões nos mesmos meses de 2019 (-31,2%). Já o ICMS arrecadou R$ 55,9 milhões em abril e maio de 2020, enquanto que, no mesmo período de 2019, este valor chegou a R$ 69,5 milhões.
A Prefeitura disse ainda que é com essas principais receitas (equivalentes a cerca de 66% da arrecadação municipal) que a Prefeitura paga seus compromissos com a educação, saúde, folha do funcionalismo, serviços terceirizados, merenda, parte dos insumos e medicamentos da saúde, iluminação pública, programas sociais, etc. De acordo com José Admir Moraes Leite, secretário de Finanças, a realidade constatada nos meses de abril e maio sinalizam que haverá dificuldade para manter os números nominais realizados em 2019. “Na elaboração do orçamento se estabelece alguns parâmetros para projeção das receitas estimadas, dentre eles, a inflação e a expectativa de crescimento da economia brasileira, sendo para 2020, 4,0% na inflação e 2,5% de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)”, explicou.
Ele continua. “Têm sido enormes os desafios da Prefeitura em amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus e salvar vidas. A economia também tem sido massacrada, como sinalizam os resultados do mês de abril e, sem dúvida, este será um ano difícil para as finanças dos municípios”, avaliou o prefeito Barjas Negri.
