A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (05) que a Renault readmita os 747 funcionários que foram dispensados no final do mês passado da fábrica de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR), sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A montadora atribui as demissões às consequências da pandemia do novo coronavírus. Representando os trabalhadores, o Sindicato dos Metalúrgicos da grande Curitiba (SMC) alega que não houve negociação coletiva prévia com a entidade na decisão sobre as dispensas.
A juíza Sandra de Oliveira Dias, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, considerou que a empresa assinou em janeiro um termo de compromisso com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que havia se comprometido a submeter eventual e futuro programa de dispensa voluntária a processo prévio de negociação coletiva junto ao sindicato da categoria.
“[…] Compromisso este que foi incontroversamente descumprido, haja vista que a ré [Renault], na primeira tentativa frustrada de estabelecer programa de demissão voluntária, via negociação coletiva, optou por romper com as tratativas coletivas e dispensar de forma ilícita mais de 700 trabalhadores”, escreveu a magistrada.
Ela apontou ainda que a atitude da montadora feriu direitos constitucionais dos trabalhadores e configurou ato antissindical, pois deixou a entidade de lado das negociações. A juíza também agendou audiência de conciliação entre as partes para a próxima quinta-feira (13).
Na semana passada, funcionários de concessionárias da Renault em São Paulo, Minas Gerais e no Paraná realizaram atos contra a demissão dos trabalhadores da fábrica da empresa.
Os funcionários de São José dos Pinhais foram dispensados no dia 21 de julho e, desde então, outros empregados da linha de produção estão em greve por prazo indeterminado. Eles pedem principalmente pela suspensão das demissões.
O SMC alega falta de diálogo por parte da Renault ao decidir sobre as dispensas. A entidade afirma que a empresa também descumpriu uma lei paranaense que concedeu incentivos à fábrica em troca da manutenção de empregos.
De outro lado, a Renault relaciona a demissão em massa aos impactos da pandemia do novo coronavírus. No primeiro semestre de 2020, as vendas da montadora caíram 47%. Em nota, a empresa informou que tenta negociar com os empregados desde abril, mas que as propostas foram rejeitadas. Acrescentou que manteve benefícios aos demitidos por alguns meses.
A Renault negou estar descumprindo o Protocolo Paraná Competitivo, programa estadual de benefícios para empresas para atração de investimentos, assinado pela montadora em 2011, “pois o compromisso assumido foi atingido já em 2014 e se mantém até hoje”.
Em relação à lei citada pelo sindicato, disse que há exceções sobre a manutenção do nível de empregos diante da dificuldade financeira enfrentada durante a pandemia.
A montadora informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão judicial que determinou a reintegração dos empregados, mas que deve recorrer.
