A Prefeitura de Piracicaba informou que já quitou quase R$ 17 milhões da dívida com o Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC) e a Santa Casa de Misericórdia, referente ao exercício de 2016. O montante, que começou a ser quitado em abril de 2019, diz respeito às 18 parcelas da dívida de R$ 19,4 milhões — valor reconhecido pela Prefeitura referente aos serviços prestados pelas entidades no âmbito do SUS, mas que excederam o teto estabelecido pelos convênios 138/2016 e 139/2016.
O valor total da dívida foi parcelado em 24 meses e tem quitação prevista para dezembro de 2020. Sendo assim, até o mês de setembro a Prefeitura já havia pago R$ 16.951.328,94 reais. A Santa Casa recebeu R$ 11.289.710,67 reais, enquanto que o HFC recebeu mais R$ 5.661.618,27. Até o final deste ano, portanto, serão pagas mais três parcelas aos dois hospitais, o que corresponde a R$ 2.421.618,41 reais, finalizando, assim, o compromisso assumido.
“A Prefeitura está cumprindo o compromisso financeiro assumido com os hospitais de referência, que são parceiros, sendo o montante da dívida referendado pela Câmara de Vereadores. Assim, a população que depende do SUS continua tendo o atendimento de qualidade”, informou o Executivo.
De acordo com Dr. Pedro Mello, secretário de Saúde da cidade, a dívida do período é decorrente da crise financeira nacional, que forçou muitas famílias a migrarem dos planos privados de saúde ao SUS, ampliando o sistema público em cerca de 30 mil pessoas. Somado a isso, vale lembrar que Piracicaba é referência para 10 cidades da região e absorve demandas de toda a Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS 14), o que corresponde a 26 municípios do Estado, com pacientes vindos, inclusive, da regional de Sorocaba.
“Como o SUS é um sistema universalizado, compete ao município ofertar atendimento a todos, sem distinção”, observou Pedro Mello. Segundo ele, em decorrência da crise econômica nacional nos últimos anos e o consequente aumento da demanda por serviços hospitalares em Piracicaba, houve um gasto junto às unidades conveniadas ao SUS local acima do previsto. “Não podíamos deixar de atender a população, sob o risco de vidas”, disse.
Esse gasto extra, acima do estabelecido, foi posteriormente reconhecido pelo Ministério da Saúde. “O município conseguiu ampliar seu teto junto ao Ministério da Saúde, comprovando o aumento na realização dos serviços nos dois hospitais – Santa Casa e Fornecedores de Cana – durante o período em questão”, concluiu Pedro Mello.
