O Conselho Tutelar foi acionado no último sábado (12), para averiguar um caso de abandono de incapaz. O caso ocorreu no início da tarde, no bairro Monte Líbano, zona sul de Piracicaba.
Por volta das 13h42 de sábado (12), a Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada para verificar uma situação de abandono de incapaz em um imóvel do bairro Monte Líbano. No local, a GCM constatou que um casal de irmãos — de quatro e oito anos — estavam brincando na rua, com outras crianças, sob monitoramento da avó materna.
Contudo, a avó contou que não era responsável pelos irmãos e que sua filha de 26 anos (mãe das crianças) havia deixado comida na casa, pedindo para ela dar às crianças. A avó também disse que sua filha havia saído de casa por volta das 23h e que não havia retornado até aquele momento.
Por conta disso, a conselheira tutelar foi acionada e compareceu na delegacia, onde confeccionou um Termo de Responsabilidade Provisório em nome da avó materna das crianças. “Desta forma, a genitora, as crianças e a avó materna se comprometem a ir no Conselho Tutelar, quando decidirão sobre o futuro das crianças”, informou o Boletim de Ocorrência do caso. O documento diz ainda que as crianças estavam em bom estado de saúde e não reclamaram de qualquer lesão.
A Polícia Civil registrou a ocorrência como Abandono de Incapaz, conforme rege o Artigo 133 do Código Penal Brasileiro.
