O prefeito Luciano Almeida (União Brasil), e seu governo decidiram, depois de cinco dias, comentar em carta – SEM ASSINATURA – a aprovação de uma greve que começa depois de amanhã, dia 1°. A greve envolve todos os profissionais ligados ao município, incluindo os guardas civis, conforme noticiamos em plantão na noite de ontem (29).
Na carta, Luciano faz chantagem emocional para pedir que a greve não ocorra, falando que nossas crianças não podem ficar de novo sem aulas. Em outro trecho, ele ameaça descontar os dias de greve e benefícios do trabalhador. Isso é ilegal, já que a greve está seguindo todos os requisitos legais. “A Prefeitura de Piracicaba não vai aceitar ameaças e não medirá esforços para garantir apoio aos servidores públicos que queiram acessar seus postos de trabalho, assim como garantir que a prestação dos serviços à população não seja prejudicada.”, argumenta.
Um advogado ouvido pelo PIRANOT explicou que Luciano pode, pela carta, ter cometido ato de improbidade administrativa ao ameaçar os servidores e a greve. “Isso abre espaço para o processo de impeachment”, disse.
Leia a carta e, na sequência, a resposta do sindicato da categoria.
Leia a carta na íntegra
CARTA ABERTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Na última sexta-feira (25/3), em assembleia realizada pelo Sindicato, com a participação de, no máximo, 500 pessoas nem todos os funcionários públicos, a proposta de reposição salarial feita pelo município não foi aceita e a GREVE ficou definida para a partir do dia 1º abril.
Afim de manter o princípio de transparência que sempre permeou esta gestão, vimos a público esclarecer:
1 – A previsão de aumento dos salários no orçamento de 2022 era de 7,45%;
2 – A inflação do período foi de 10,54% (IPCA);
3 – Em 2019-20 e 2020-21 a inflação foi de 8,83% (IPCA de 12 meses);
4 – De acordo com o Sindicato, a soma total dos índices inflacionários foi de 19,89%Apesar de não ser responsável pela falta de reajuste aos funcionários em gestões anteriores, a equipe técnica do município decidiu revisar a proposta prevista no orçamento para repor as perdas acumuladas.
Pautados pela responsabilidade com os recursos públicos, foi possível apresentar aos funcionários a seguinte proposta de recomposição de 100% das perdas inflacionários dos últimos 3 anos:
- 14,04% em 2022, em 2 parcelas
- 3,17% + inflação do período em 2023, em 2 parcelas
- 3,16% + inflação do período, em 2024, em parcela única
Isto significa que a Prefeitura de Piracicaba concederá 21,40% de reajuste salarial contra uma inflação do período de 19,89%.
O reajuste de 21,40% é o maior já dado aos funcionários nos últimos 18 anos e está acima da reposição feita por diversos municípios do Estado de São Paulo.
Para se ter uma ideia, Americana deu 13%, São José do Rio Preto 11%, Ribeirão Preto concedeu reajuste de 10,60%, Bauru 10% e Rio Claro 8%. Todas as Prefeituras das cidades citadas já fecharam acordo com o Sindicatos locais.
Diante dessa realidade, de que o reajuste de Piracicaba é o maior dos últimos 18 anos, questionamos: por qual motivo o Sindicato não aprova a proposta e ameaça greve, mesmo ciente da reposição integral da inflação?
Em 2019, o reajuste dado pela administração da época foi de 3,90%, igual à inflação. Em 2018 foi de 2,32%, abaixo da inflação do período, que ficou em 2,84%.
Não é possível compreender o motivo de o Sindicato manter seu posicionamento contrário à proposta, mesmo sabendo que o município enfrenta uma defasagem de 3 anos de inflação e está fazendo um esforço enorme para recuperar o salário dos servidores.
A notícia de uma greve não prejudica apenas a Prefeitura. Prejudica a população. Você acha justo, após 2 anos de pandemia, suspender as aulas? Nossas crianças já não foram demasiadamente prejudicadas?
Essa pergunta cabe a cada um de nós fazermos ao sindicato, mesmo sabendo que em um ano político, todos, facilmente, saberão a resposta.
É importante destacar:
Caso realmente seja deflagrada a GREVE, os funcionários terão descontados, além dos dias parados, o prêmio assiduidade, abono desempenho, cesta básica e descanso semanal remunerado. Ou seja, para alguém que ganha em torno de 3.000/mês o prejuízo com apenas 3 dias de greve poderá chegar a R$ 800.
Temos plena convicção de que nunca, nos últimos 18 anos, uma administração pública buscou dar ao funcionalismo o reconhecimento que ela merece. A atual gestão está fazendo isso, pela primeira vez, com responsabilidade fiscal e respeito aos recursos públicos.
A Prefeitura de Piracicaba não vai aceitar ameaças e não medirá esforços para garantir apoio aos servidores públicos que queiram acessar seus postos de trabalho, assim como garantir que a prestação dos serviços à população não seja prejudicada.
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Piracicaba, 30 de março de 2022.
O que diz o Sindicato
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