Os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, estiveram em Araraquara (SP), na tarde desta quinta-feira (5), para avaliar os danos causados pelas fortes chuvas que atingem a cidade desde o fim de dezembro do ano passado e prestar apoio ao município. A ida da comitiva do Governo Federal foi uma solicitação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. As autoridades passaram por três dos pontos mais críticos, acompanhados pelo prefeito Edinho Silva.
O ministro Waldez Góes destacou que, apesar de Araraquara ter uma boa infraestrutura, o volume de chuvas foi muito acima do projetado. Em dezembro, foram registrados 515 milímetros de chuvas, o que configura mais que o dobro da média histórica para o mês.
“Visitamos pontos críticos, mas sabemos que há quase uma dezena de situações como essa. Em nome do presidente Lula, eu e o ministro Jader Filho estamos aqui para prestar solidariedade. A cidade tem uma boa infraestrutura, mas, ao mesmo tempo, as mudanças climáticas acabam causando um desastre”, afirmou Góes. “A parte de resposta e reconstrução está com a nossa Pasta e já estamos tomando as providências técnicas e orçamentárias cabíveis para ajudar a cidade. O Governo Federal vai responder a essa necessidade”, garantiu o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Já o ministro Jader Filho reforçou a importância de garantir investimentos para obras de prevenção de desastres naturais em municípios de todo o País.
“A Prefeitura vai levantar todos os pontos em que ainda possa acontecer algum desastre para que o Ministério das Cidades possa atuar na prevenção. Mas esse trabalho será feito em todo o País. Todos os anos, acontecem episódios como esses, que precisam ser tratados preventivamente para que não aconteçam novamente. São vidas perdidas, casas, pessoas que perdem, às vezes, o pouco que têm. O presidente Lula tem essa preocupação de que nossa atuação seja preventiva”, declarou.
O município de Araraquara já deu entrada no processo para a obtenção do reconhecimento federal de situação de emergência por conta de chuvas intensas. A Defesa Civil Nacional deverá publicar a portaria com o status na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). Além disso, técnicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) acompanham a situação de perto e mantêm contatos com representantes da cidade paulista para verificar a situação e possíveis demandas.
O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, destacou a importância do apoio do Governo Federal ao município. “Quero agradecer ao governo do presidente Lula pela sensibilidade neste momento que Araraquara está passando. É a maior tragédia natural da história da cidade. Nós temos que garantir que, do ponto de vista estrutural, a cidade volte a funcionar”, afirmou.
Na próxima terça-feira (10), deverá haver nova reunião entre os Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional e das Cidades, juntamente com a Prefeitura de Araraquara, para tratar sobre as ocorrências.
Também integraram a comitiva do Governo Federal o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiro, o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, o secretário nacional de Saneamento substituto, André Galvão, e o diretor de Obras de Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Paulo Falcão.
Ocorrências
As primeiras ocorrências foram registradas no dia 28 de dezembro, uma quarta-feira. Em seis horas, caíram 160 milímetros de chuvas, o que se configura no maior volume para o dia, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Nacional (Cemaden).
Até esta sexta-feira, o acumulado para toda a semana deverá alcançar 180 milímetros. A cidade está em alerta máximo.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Como solicitar apoio federal nas ações de socorro e assistência humanitária
As ações são imediatas e complementares às medidas locais de enfrentamento ao desastre e podem ser acionadas imediatamente pelos municípios com a Defesa Civil Nacional. O apoio é feito, por exemplo, por meio da liberação de recursos para a aquisição de kits de assistência humanitária e ajuda logística das equipes de campo.
Para a solicitação de recursos, é possível que o usuário (município) tenha que atualizar a documentação que retrata os danos causados pelo desastre, além de apresentar três orçamentos para cada aquisição ou serviço solicitado. Nessa fase, é importante descrever a meta, a quantidade de pessoas a serem socorridas e o período de atendimento caracterizando a ação emergencial. Também é importante que haja prévia abertura de uma conta específica para o uso do cartão de pagamento.
Como solicitar o reconhecimento federal
Para a obtenção do reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, o usuário precisa registrar o desastre no S2iD, a partir do preenchimento do Formulário de Informações do Desastre (Fide) e do relatório fotográfico com imagens claras, datadas e georreferenciadas dos danos causados durante e após o desastre.
Em seguida, devem ser apresentados os seguintes documentos: decreto da situação de anormalidade, parecer técnico de defesa civil que fundamenta o decreto e relatório ou laudos atestando os danos ou prejuízos registrados no Fide.
O reconhecimento federal é oficializado por meio de publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU). A Defesa Civil Nacional orienta os estados e municípios a sempre apresentarem documentos concisos, datados e assinados. Além disso, a classificação do tipo de desastre contido no decreto deve ser a mesma registrada no Fide e nos demais documentos apresentados.
Os usuários também precisam ficar atentos ao correto preenchimento do formulário, já que a classificação e a data do desastre não poder ser alteradas. Por fim, no Ofício de Requerimento, devem ser apresentadas as razões pelas quais a autoridade solicita o reconhecimento. Todo o processo pode ser acompanhado no sistema e no e-mail cadastrado.
