A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo oficializou a criação das primeiras frentes parlamentares da 20ª Legislatura (2023 – 2026). Dos 80 grupos já instalados, ao menos 11 têm como foco temas relacionados à área da Segurança Pública ou que possuem grande apoio dos deputados e das deputadas ligadas às carreiras policiais e militares.
O combate a crimes hediondos e a maior valorização de instituições – e de seus agentes – estão entre os objetivos principais dos deputados e das deputadas membros dessas frentes que, em resumo, buscam ampliar a discussão sobre temas específicos, aprimorar a legislação e propor mudanças nas políticas públicas, com objetivo de trazer mais segurança aos paulistas.
Violência e combate às drogas
Entre os grupos que debaterão soluções para combater a criminalidade, está a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas, que será coordenada pelo deputado Altair Moraes (Republicanos).
Citando pesquisas que apontam o Brasil como maior consumidor de crack no mundo, Moraes justifica a importância de esse tema ser discutido na Alesp. “Precisamos ouvir agentes de segurança, especialistas em saúde e em demais áreas que compõem a rede de repressão ao consumo de drogas para que, juntos, possamos contribuir para políticas públicas que combatam esse mal”, propõe.
Pedofilia e violência infantil
Altair Moraes também será o coordenador da Frente de Combate ao Abuso e à Violência Infantil. Na mesma problemática, a deputada Letícia Aguiar (PL) vai coordenar a Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia, Erotização Infantil e Violência Doméstica.
Letícia planeja reunir especialistas, autoridades, entidades, e representantes do Poder Público e da sociedade para debater formas de combater esses crimes. “Os números justificam a necessidade de instalação dessa frente para que se possa discutir a ampliação de mecanismos de proteção às vítimas, a implantação de programas de prevenção e de conscientização e a elaboração de projetos para redução dos índices desses crimes”, diz.
Corrupção
A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção esteve em atuação na legislação anterior. Agora retornará a partir de 2023 tendo como coordenador o deputado Agente Federal Danilo Balas (PL). “A corrupção assola o país e as famílias. O ser humano corrupto é um câncer na sociedade”, afirma.
Violência Contra a Mulher
Também relacionadas à Segurança Pública, a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência, Seus Familiares e Pessoas Desaparecidas e a Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos foram instaladas e terão como coordenador o deputado Márcio Nakashima (PDT).
Nakashima aponta que a ideia desses grupos é trabalhar em conjunto com diversos órgãos para minimizar as falhas do Poder Público e ampliar a assistência às vítimas e suas famílias. “A violência pode se manifestar de várias formas e em diferentes graus. Geralmente, acontece em episódios repetitivos que costumam ser encobertados pelo silêncio e pelo medo. É contra esse silêncio que lutamos”, declara.
Valorização das carreiras
Outras frentes nascem com objetivo de ampliar a valorização de instituições ligadas à segurança e à defesa dos cidadãos, incluindo polícias, forças armadas, defesa civil e guarda civil. Todas buscam a melhoria das condições de trabalho e de equipamentos e também a valorização salarial desses profissionais.
Estão nesta linha a Frente Parlamentar da Defesa Civil, coordenada pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Civil, coordenada por Reis (PT), e a Frente Parlamentar pela Valorização dos Veteranos das Forças Armadas e Atiradores do Tiro de Guerra, coordenada pelo deputado Tenente Coimbra (PL). Há também a Frente Parlamentar em Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais, coordenada pela deputada Letícia Aguiar (PL).
Escolas Militares
Com apoio de parte significativa da bancada ligada às forças de segurança, haverá também a Frente pela Implementação de Escolas Militares no Estado de São Paulo, sob coordenação do deputado Tenente Coimbra (PL). A ideia do parlamentar é manter o trabalho iniciado na legislatura anterior e continuar fomentando esse modelo de ensino e de organização escolar para mais municípios paulistas. O modelo cívico-militar tem como foco os estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio e recebe apoio de parlamentares ligados às forças de segurança.
