A Câmara Municipal de Piracicaba autorizou o Executivo a contratar até R$ 200 milhões em operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para uso em recuperação da malha viária e saneamento. O recurso está previsto no projeto de lei 52/2023, aprovado em primeira e segunda discussões nesta segunda-feira (29).
O crédito será proveniente do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Do montante, R$ 107,5 milhões serão aplicados na recuperação de 78 quilômetros de vias nas regiões administrativas 6, 7, 8 e 9, que abrigam cerca de 200 mil habitantes, em 32 bairros.
A operação financeira prevê ainda R$ 30 milhões para a modernização da iluminação pública; R$ 24 milhões para desassoreamento do Rio Piracicaba; R$ 10 milhões para a implantação de ciclovia na orla do Rio Piracicaba; R$ 9 milhões para a remodelação da avenida Alidor Pecorari e R$ 8 milhões para projetos de drenagem.
Para o Semae (Serviço municipal de Água e Esgoto), a fatia é de R$ 50 milhões para a construção das adutoras do Capim Fino/Torre TV, Capim Fino/Unileste, Ibitiruna e Tanquinho e Paulicéia e Kobayat, além da implantação de reservatórios. A obra abrangeria 10 quilômetros de adutoras e reserva de seis milhões de litros de água.
O projeto começou a tramitar na Câmara em 23 de março e após cobranças de três comissões permanentes – de Justiça, Finanças e Obras – foi protocolada uma mensagem modificativa. Os parlamentares haviam exigido que a planilha com as obras a serem contempladas com o financiamento integrasse o projeto. Na mensagem, a administração informa que os projetos estão estimados com valor acima de R$ 200 milhões porque podem sofrer reduções no momento da licitação. Se houver disponibilidade financeira, a Prefeitura poderá utilizar recursos próprios.
A votação do projeto nesta segunda-feira aconteceu em dois turnos: em primeira discussão durante a 31ª Reunião Ordinária e em segunda discussão na 6ª Reunião Extraordinária. No primeiro caso, foram 15 votos favoráveis e seis contrários e, depois, a votação encerrou em 16 votos a cinco.
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