Até o dia 1º de dezembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) está realizando uma força-tarefa de fiscalização na região de Piracicaba. A ação tem como foco estruturas natalinas e obras em geral, visando garantir a presença de profissionais habilitados para assegurar a segurança da população.
Cerca de 280 diligências estão programadas em 26 cidades da região, incluindo Araraquara, Gavião Peixoto, Santa Lúcia, Motuca, Guariba, Américo Brasiliense, Taquaritinga, Fernando Prestes, Matão, Dobrada, Santa Ernestina, Jaboticabal, Taiúva, Taiaçu, Pirangi, Itápolis, Borborema, Tabatinga, Boa Esperança do Sul, Cândido Rodrigues, Monte Alto, Nova Europa, Rincão, Taquara, Trabiju e Vista Alegre do Alto. Nove agentes do Crea-SP estão atuando para verificar o exercício profissional em estruturas natalinas e obras.
“As estruturas natalinas estão voltando na região e é muito importante garantirmos o acompanhamento correto dessas instalações para que a sociedade possa estar segura”, comenta o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Araraquara, na Região Metropolitana de Piracicaba, engenheiro Carlos Consolmagno. Já em relação à fiscalização em obras, ele ressalta que essa é uma atividade constante, mas que essa área apresentou crescimento na região nos últimos meses e exige atenção extra para garantir que sempre haja um profissional habilitado como responsável.
Balanço de 2023 e Metas Futuras
O Crea-SP realizou um número recorde de 526.367 ações fiscalizatórias nos 645 municípios paulistas entre janeiro e setembro de 2023. O objetivo para este ano é realizar 600 mil operações, demonstrando um aumento significativo em comparação com cerca de 462 mil operações em 2022, que já ultrapassaram a meta estabelecida para esse período.
Esse aumento expressivo nas fiscalizações desde 2015 é atribuído ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoiar as atividades de fiscalização. O Conselho implementou inovações nos processos de fiscalização, incluindo o uso de tecnologias como o aplicativo FiscalizApp, desenvolvido para suportar o trabalho dos agentes fiscais, permitindo pesquisas e apurações remotas.
Denúncias e Infrações
O Crea-SP disponibiliza canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site, dos telefones 0800 017 18 11 e do e-mail faleconosco@creasp.org.br. Algumas das infrações à legislação profissional incluem a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências, entre outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
