A Prefeitura, por meio do Procon Piracicaba, encerrou na semana passada a Operação Material Escolar, iniciada em 15 de janeiro. Foram fiscalizados 22 estabelecimentos em dez bairros e a ação resultou em um estabelecimento autuado pela falta de preço em produtos. As multas serão encaminhadas pela Fundação Procon, sendo também responsável pela parte processual e posterior cobrança.
Os bairros visitados na operação foram Areão, Centro, Bairro Alto, Paulicéia, Piracicamirim, Vila Rezende, Paulista, Vila Independência, São Dimas e Santa Teresinha.
Na ação, os fiscais verificaram prazo de validade, falta de informação de preço e se o mesmo produto possui até dois preços, por exemplo. O principal objetivo da operação foi proteger o consumidor, nesse mês em que as famílias se organizam para comprar os materiais escolares dos seus filhos.
ATENDIMENTO – O Procon Piracicaba, localizado no Térreo 2 do Centro Cívico, realiza atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30. Pelo telefone 151 também são prestadas informações de quais documentos são necessários para viabilizar o atendimento presencial e, ainda, orientações aos consumidores e lojistas.
Os novos lojistas que tiverem dúvidas podem procurar o Procon e evitar a prática de infrações ao Código de Defesa do Consumidor e a consequente imposição de multa. Os fiscais do Procon não comercializam exemplares do Código de Defesa do Consumidor – CDC. O exemplar pode ser obtido gratuitamente via download, no site da Prefeitura, no link: https://www.procon.sp.gov.br/codigo-de-defesa-do-consumidor/.
