A Prefeitura de São Paulo concluiu as negociações com o Grupo Silvio Santos (GSS) e acordou pagar R$ 65 milhões pelo terreno onde será implantado o futuro Parque Bixiga, localizado na Bela Vista, no centro da capital paulista. O valor é superior aos R$ 51 milhões inicialmente previstos pelo Ministério Público de São Paulo e pela gestão municipal.
Parte do montante, R$ 51 milhões, virá de uma indenização a ser paga pela Uninove, após um acordo bilionário firmado com o MP e a prefeitura para evitar um processo por suspeita de pagamento de propina. Em 2013, durante as investigações da Máfia dos Fiscais, surgiu a informação de que a universidade teria pago R$ 5 milhões a dois agentes da prefeitura para evitar fiscalizações. A Uninove colaborou com as investigações e fechou o acordo, que destina parte do valor para a compra do terreno.
Em abril, o Grupo Silvio Santos propôs a venda do terreno por R$ 80 milhões. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) explicou que, após avaliação da Procuradoria Geral do Município, o valor foi definido em R$ 65 milhões. O restante, R$ 14 milhões, será completado pelo município. Até o momento, o GSS não respondeu ao contato da reportagem.
Valor Razoável
O promotor Silvio Marques, responsável pelo acordo com a Uninove, considerou positivo o resultado das negociações, avaliando o valor como aceitável, dado a localização do terreno e o preço da região. Marques acredita que a prefeitura poderá adquirir o terreno assim que a venda for assinada, mesmo antes de receber o pagamento da Uninove. Segundo ele, as contestações feitas por um dos mantenedores da universidade foram rejeitadas, e espera-se uma definição nos próximos meses.
O promotor recomendou à prefeitura que realize um concurso para selecionar o projeto do parque, envolvendo os ativistas e o pessoal do Teatro Oficina, que desejam ser ouvidos na questão do projeto.
O projeto de lei que prevê a criação do parque foi aprovado em primeira votação na Câmara dos Vereadores, com 46 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto ainda precisará passar por uma segunda votação.
Histórico de Disputas
O terreno foi alvo de disputa por décadas entre o dramaturgo Zé Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina Uzyna Uzona, e o apresentador Silvio Santos. Desde os anos 80, o Grupo Silvio Santos pretendia construir três prédios de até 100 metros de altura no local. Zé Celso argumentava que a construção prejudicaria as atividades culturais do teatro e desconfiguraria o projeto da arquiteta Lina Bo Bardi.
O Teatro Oficina foi inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo das Belas Artes pelo Iphan em 2010, estabelecendo padrões de preservação para o espaço e delimitando a área de proteção visual.
Zé Celso, que faleceu em um incêndio em julho do ano passado, não viu seu sonho do Parque Bixiga se concretizar, apesar das várias tentativas de negociação com Silvio Santos ao longo dos anos.
Acordo com a Uninove
Em 2023, a Uninove assinou um acordo com o MP para destinar cerca de R$ 1 bilhão para evitar processos cíveis por suspeita de pagamento de propina. A universidade vai ceder um prédio para a Secretaria Municipal da Saúde, onde funcionará um hospital de média complexidade, além de transferir um imóvel no Cambuci ao patrimônio público e construir um edifício na Vila Clementino para abrigar um Cartório Eleitoral.
Esse acordo foi considerado o maior indenizatório da história do MP de São Paulo, dez anos após o escândalo da Máfia dos Fiscais ser descoberto.
