Realizadas com o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção, as ações da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registraram em maio último um aumento de 164,5% no total de veículos fiscalizados, em relação ao mesmo mês de 2023. No total, foram 53.389 veículos abordados nas ações de maio de 2024 em todo o Estado, frente a 20.182 no mesmo período de 2023. Além de agentes do Detran-SP, as operações contam com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Ao se comparar maio com abril deste ano, o número de veículos fiscalizados teve um aumento de 118%. Em abril, foram vistoriados 24.474 veículos. Já o número de operações, nessa mesma comparação, cresceu em 54,5%. Foram 68 operações em maio de 2024, contra 44 em abril. No confronto de maio de 2023 com maio de 2024, o aumento do número de operações é de 70%. Neste mês de 2023, foram 40 ações de ODSI em todo o Estado.
O índice de recusas à realização do teste do bafômetro durante as ações também apresentou aumento de 77,9% em maio deste ano. O Detran-SP contabilizou 1.354 motoristas que não sopraram o bafômetro no mês passado, contra 761 no mesmo mês de 2023. Na comparação de maio de 2024 com o mês anterior, o aumento foi de 54% (879 condutores se recusaram a soprar o etilômetro em abril último). Apesar dos índices maiores, os percentuais de crescimento foram proporcionalmente menores do que os de incremento das abordagens (respectivamente de 164,5% e 118%), comprovando os efeitos educativos e coibitivos das fiscalizações.
Em relação aos motoristas flagrados dirigindo sob influência de álcool, quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo registrou um aumento de 18,3% das ocorrências em relação a maio do ano passado. Foram 71 casos em maio último, contra 60 no mesmo mês de 2023. Ao se confrontar os dois últimos meses (maio e abril), também houve um aumento de 39,2% dos casos. Em abril, 51 pessoas foram pegas dirigindo sob influência de álcool.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Já em relação à embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, o número de casos deste tipo teve uma queda em relação a maio de 2023, de 28,5% – 10 casos neste ano contra 14 no mesmo período do ano passado. Diferentemente da comparação anterior, agora no confronto dos números de maio com os de abril de 2024, há um aumento de 400%. Foram dez casos de embriaguez em maio, contra dois em abril de 2024. Esses casos são considerados crimes de trânsito e os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial para abertura de inquérito criminal. Se condenados, além da multa e suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações em Maio
Neste Maio Amarelo de 2024, foram realizadas 68 operações de ODSI em 60 cidades do Estado: Adamantina, Araçatuba, Araraquara, Assis, Bady Bassit, Barretos, Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Capão Bonito, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cubatão, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guarulhos, Hortolândia, Ibitinga, Indaiatuba, Itapetininga, Itararé, Itu, Jacareí, Jales, Jaú, Jundiaí, Lençóis Paulista, Lins, Marília, Matão, Mauá, Mococa, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Orlândia, Osasco, Penápolis, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santa Fé do Sul, Santo André, Santos, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Serrana, Sorocaba, Sumaré, Taboão da Serra, Taubaté, Tupã, Várzea Paulista, Votorantim e Votuporanga. No total, foram 53.389 veículos fiscalizados, resultando em 1.435 autuações por alcoolemia, sendo 1.354 recusas ao teste do bafômetro, 71 por direção sob influência de álcool e dez por crime de trânsito.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.