O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), assumiu no final desta tarde (11) a frente de negociação com empresários, principalmente da indústria, após grave crise com uma Medida Provisória apresentada por Fernando Haddad, do PT, ministro da Fazenda, que previa aumento de impostos para compensar a desoneração da folha de pagamento de alguns setores. Ele rejeitou parcialmente o texto.
Em seu discurso, Pacheco disse que a situação é normal na política e que estava recusando parcialmente a Medida Provisória. “Em matéria tributária vigoram alguns princípios que são muito caros para conferir segurança jurídica, previsibilidade, ordenação de despesas e a manutenção de setores produtivos. E um desses princípios é o de anterioridade e anualidade em matéria tributária e no caso de contribuições, a exigência de que contribuições devam cumprir essa noventena”, disse.
“Isso é normal na política. Os empresários podem ficar tranquilos para investir no Brasil”, falou ele sendo elogiado em seguida por um senador do PL, de Jair Bolsonaro.
Um dos líderes do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT), disse em entrevista para a Globo News que não se trata de derrota do governo a devolução parcial e sustentou que a Medida Provisória visa garantir a desoneração da folha de pagamento de alguns setores, conforme ordenou o Congresso no final do último ano.
Já o ministro Fernando Haddad disse que está pronto para negociar com o Congresso uma solução melhor.
