O Procon-SP emitiu um alerta aos consumidores após intensificar a fiscalização e constatar um aumento preocupante na venda de produtos com prazo de validade expirado nas cidades que compõem a Rota da Peregrinação Paulista, especialmente na região do Vale do Paraíba. A operação foi reforçada por conta do aumento no fluxo de visitantes durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em outubro.
De acordo com o órgão, diversos estabelecimentos foram flagrados comercializando alimentos e bebidas fora da validade, o que representa sério risco à saúde pública. O problema se agrava devido ao aumento da demanda por produtos alimentícios e bebidas em comércios locais e pontos de venda temporários montados para atender os turistas.
O Procon-SP orienta os consumidores a verificarem sempre o prazo de validade e as condições de armazenamento, especialmente no caso de produtos perecíveis, como carnes, laticínios e congelados. Também é importante observar a higiene do local e dos funcionários, além da integridade das embalagens. Produtos com embalagens danificadas, odor estranho ou aparência alterada devem ser evitados.
A instituição reforça ainda que alimentos industrializados devem conter informações obrigatórias na rotulagem, como data de validade, número do lote, lista de ingredientes, origem, informações nutricionais e alertas sobre a presença de glúten, lactose ou conservantes.
Se o consumidor adquirir um produto vencido ou impróprio para consumo, ele tem o direito de exigir a troca ou reembolso integral, apresentando a nota fiscal e, se possível, o produto para análise. Em casos de intoxicação alimentar, é fundamental procurar atendimento médico imediato.
O Procon-SP também destaca a importância de solicitar nota fiscal, mesmo em estabelecimentos informais, pois o documento facilita a identificação do local em situações de risco à saúde pública.
A fiscalização de alimentos no Brasil é feita por diversos órgãos, como o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Anvisa, o Inmetro, as Secretarias Estaduais de Saúde e os próprios Procons municipais e estaduais.
Consumidores que encontrarem irregularidades podem denunciar no site do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br) e, se possível, registrar imagens para auxiliar na apuração.
