O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para que profissionais atuem como instrutores de trânsito autônomos, oferecendo aulas práticas de direção sem a necessidade de vínculo com uma autoescola. A medida está inserida nas mudanças propostas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para se tornar um instrutor autônomo, será necessário realizar um curso específico, com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, conhecimento técnico das leis de trânsito e condução responsável. Os candidatos serão submetidos a uma prova de avaliação e, se aprovados, receberão um certificado de conclusão. O instrutor deverá garantir que o aluno observe as normas de mobilidade urbana, as condições de segurança, reforce os conceitos abordados nas aulas teóricas durante a prática, monitore seu comportamento e ofereça feedback construtivo.
Após a conclusão do curso, o instrutor deverá obter autorização do Detran para exercer a atividade. Seu nome será, então, registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos instrutores habilitados.
O veículo utilizado nas aulas, seja carro ou moto, poderá ser do aluno ou do instrutor, desde que cumpra as condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como estar dentro do limite de anos de fabricação permitido para a frota. O veículo também deverá ter uma identificação de que se destina ao ensino. As aulas ministradas deverão ser informadas ao Detran da região.
Profissionais que já atuam em autoescolas poderão seguir com suas atividades e, paralelamente, trabalhar de forma autônoma. Os instrutores serão fiscalizados pelo Detran e deverão portar CNH, credencial de instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo durante as aulas práticas. A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada gratuitamente no da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional cumpra todos os requisitos.
A proposta do governo federal visa modernizar o processo de obtenção da CNH e torná-lo mais acessível, especialmente para as categorias A e B. Os exames teórico e prático permanecem obrigatórios para a emissão da CNH.
